595 resultados encontrados para francisco da silva bezerra - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 342 Vistos etc. Notifique-se as reclamadas para falar sobre os cálculos de ID DESPACHO 7b5e96e, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação esta deverá ser fundamentada e Vistos e etc. acompanhada de planilha com especificação dos itens e valores Considerando que o processo retornou da instância superior com o objeto de discordância
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 120 admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). PODER JUDICIÁRIO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar JUSTIÇA DO TRABALHO contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância, com a posterior devolução à Vara de origem. Publique-se. Fundamentação Pr
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Assinatura 118 Processo nº 0000471-84.2016.5.21.0021 Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 NATAL, 3 de Maio de 2017 Agravado 1: FRANCISCO DA SILVA BEZERRA BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador Federal do Trabalho Advogado: MARCIO OLIVEIRA FERNANDES - OAB: RN0012114 Agravado 2: ISOREL LOCACAO E SERVI
1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 ulterior deliberação pelo Exmo. Juiz Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Titular desta Vara do Trabalho, Dr. Higino Diomedes Galvão, devendo as partes ser notificadas de tal suspensão pelo meio que se afigurar mais ágil. 112 Trabalho, Dr. Higino Diomedes Galvão, devendo as partes ser notificadas de tal suspensão pelo meio que se afigurar mais ágil. CAXIAS-MA, 16/07/2015 CAXIAS-MA, 16/07/2015 ELIO
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 456 Francisco Edweyne Barbosa e recorrido o Ministério Público do Estado do Ceará. Acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para denegar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator. Fortaleza, 20 de outubro de 2021. Des. Antônio Pádua Silva Relator
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2422 destes, autorizados os desc eontos legais das parcelas devidas pelo autor. "Ante o exposto, decido acolher a preliminar para reconhecer a As custas processuais são de responsabilidade da demanda, na ilegitimidade passiva das reclamadas PETROBRAS importância de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado da DISTRIBUIDORA S/A e COTIA COTIA EMPREENDIMENTOS condenaç
3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 160 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5ff657 proferido nos autos. Vistos, etc. Diante da inércia do exequente, determino a suspensão do curso da execução por 1 (um) ano, período no qual não correrá o prazo de prescrição intercorrente (artigo 40 da Lei n.º 6.830/80), devendo o processo aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestam
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 19 também, manifestação apresentada pelo exequente no #id:02691c1. DJANE MUNIZ LOBATO Defiro o pedido de liberação dos valores depositados em conta Secretário de Audiência judicial, devendo ser expedido o necessário para transferência à conta bancária do exequente, informada no #id:02691c1. Quanto ao pedido apresentado pela executada, buscando à dilação do pr
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 687 Posteriormente intimado a se manifestar, o autor informou ao Juízo proferida nos autos. que os documentos foram juntados pela Ré da forma requerida na SENTENÇA inicial. 2 - FUNDAMENTAÇÃO 1 - RELATÓRIO Trata-se de procedimento especial que tem por objeto a Trata-se de procedimento de produção antecipada de provas apresentação dos documentos que a parte
1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 88 15041711090696400 Título Tipo Chave de acesso** CTPS AUTORA CTPS 000001882189 Ata da Audiência Publicação no DEJT 15071317050794700 DOCUMENTOS Registro Geral - RG - 15041711090631000 000002222126 PESSOAIS Carteira de 15071308461948200 PROCURAÇÃO Ata da Audiência 000001882187 15041711090555400 Certidão Procuração 000002218471 JUDICIAL 0000018821