361 resultados encontrados para francisco da silva borges - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2424 32225982 Processo: 0010239-06.2018.5.18.0261 Reclamante: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E Processo: 0010240-88.2018.5.18.0261 PECUARIA DO BRASIL Reclamante: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E Reclamado(a): EZIO MENDES DA SILVA PECUARIA DO BRASIL Reclamado(a): FRANCISCO DA SILVA BORGES INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Ciência à parte Reclamante da redesignação da AUDIÊNCIA INI
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1676 Sem êxito, realize-se pesquisa ao INFOJUD dos últimos 05 anos. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da certidão de #id:5ada3df . Após, voltem os autos conclusos, em face dos demais BARREIRAS/BA, 09 de setembro de 2022. requerimentos de Id nº.e06695e. BARREIRAS/BA, 08 de setembro de 2022. MARIA BEATRIZ BATISTA FERREIRA ANDERSON RICO MORAES NERY Servidor J
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1193 BARREIRAS/BA, 30 de setembro de 2021. Processo Nº HoTrEx-0000414-62.2018.5.05.0661 REQUERENTES GILBERTO SANTANA SOUZA ADVOGADO LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO(OAB: 715-B/BA) REQUERENTES ANGELO MARCOS BORGES ADVOGADO JOSÉ AROLDO ALVES SILVA(OAB: 20429/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANGELO MARCOS BORGES KATIA VIRGINIA BITENCOURT DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo
De fato, o atual Manual de Cálculos (Resolução/CJF 267/2013), com fulcro no julgamento das ADIs 4357 e 4425, estabeleceu como índice de correção monetária de débitos previdenciários o INPC; contudo, na Repercussão Geral reconhecida pelo E. Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 870.947, em 16/4/2015, Rel. Min. Luiz Fux, o Plenário daquele Tribunal assentou que o julgamento das indigitadas ADIs não alcançou a fase de liquidação do julgado, mantendo-se hígido o coma
De fato, o atual Manual de Cálculos (Resolução/CJF 267/2013), com fulcro no julgamento das ADIs 4357 e 4425, estabeleceu como índice de correção monetária de débitos previdenciários o INPC; contudo, na Repercussão Geral reconhecida pelo E. Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 870.947, em 16/4/2015, Rel. Min. Luiz Fux, o Plenário daquele Tribunal assentou que o julgamento das indigitadas ADIs não alcançou a fase de liquidação do julgado, mantendo-se hígido o coma
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 626 492 1) 7168-67.2011.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MENOR.: ALICE LIMA DE ARAÚJO REQUERIDO.: ERIVAN FRANCISCO DA SILVA BORGES REQUERENTE.: ROSANI LIMA DE ARAÚJO .”Intimação da sentença cuja parte final é de teor seguinte: “... Diante do exposto, com esteio na norma do artigo 267, V, do CPC extingo o presente processo, sem resolução de mérito. Sem custas e honor
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 SSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN ESIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69179-23.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : RICARDO MACKRREMA A PINHEIRO ADV REQTE : 454
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 91462-38.2010.8.09.0074 93 EXECUCAO PENAL MP ANS 32479 GO - PAULO SERGIO DOS SANTOS 36601 GO - PATRICIA APARECIDA BUDAZ 39286 GO - FERNANDA DA SILVA 46298 GO - MURILO ALBERTO BUDAZ REZENDE DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1581 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3deab44 Após, ao calculista para verificar os pontos atacados, bem como proferido nos autos. emitir parecer. Vistos, etc. Após, façam os autos conclusos para decisão de homologação dos Tendo em vista que a inclusão dos processos em pauta para cálculos. audiências por videoconferência devem obedece
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MARCUS VINICYUS ALVES DOS SANTOS - MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO 227 WILTON BORBA CANICOBA JULIANA MARTINS DE OLIVEIRA ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA(OAB: 160753/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA JULIANA