Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1303 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SANDRA REGINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4464 depreender, do acórdão recorrido, a firme argumentação, baseada em elementos do caso concreto necessária para a superação da ordem prevista no art. 655 do CPC. IV. Agravo Regimental improvido.” (AgRg no Recurso Especial nº 1.476.727/RJ, Rel. a Min. Assusete Magalhães, j. 4.11.14) No mesmo sentido, confiram-se preceden

Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Nº 31683-0/11 - Notificacao - A: JOAO MANOEL DE CARVALHO. Adv(s).: DF010887 - Wilson Vieira Melo. R: MANOEL RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, consoante dispõe o art. 872 do CPC, entreguem-se os autos ao Requerente, independentemente de traslado, sem custas em razão da gratuidade de justiça deferida. Intimem-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 15/02/2012 às 14h3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1200 Complementar nº1212/13, sendo seu valor composto e pago sob as rubricas “Complemento LC1212/13” e “Adicional de Desempenho da Saúde”. Caso concreto que pleiteia inclusão na base de cálculo dos décimos incorporados apenas do Adicional de Desempenho da Saúde. Concessão do adicional indistintamente aos servi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1479 Donizette Orestes - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1052 tais como a imposição de multa. Custas processuais e honorários de sucumbência indevidos, nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. Dispensado o registro, na forma do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, cert

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 Público em defesa da ordem tributária do DF, em face do interesse público aqui envolvido. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 11h41. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito. Nº 2016.01.1.021838-4 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. R: ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Dessa forma, por s

Caderno único ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 os endereços já diligenciados, uma vez que a ocorrência de pedidos de desentranhamento para tais endereços sem motivação serão indeferidos, por terem se tornado prática comum e inócua neste Juízo e que somente protelam o andamento do feito. Ceilândia - DF, terça-feira, 13/12/2011 às 16h38. . Nº 36418-6/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF032546 - Marco An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5628 16 dos autos principais). Dessa forma, presume-se que o valor a ser despendido a título de custas e despesas processuais pode comprometer o seu orçamento pessoal e familiar. Intimem-se os agravados, nos termos do inciso II do artigo 1.019 do Código de Processo Civil de 2015, para que respondam em 15 (quinze) dias. Comunique-se o

Caderno único ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012 débito em aberto e não o valor total do contrato ( APELAÇÃO CÍVEL 20020110611813APC/TJDF e RESP 239694 / RS) . O valor dos honorários será corrigido a partir da sentença. Transitada esta em julgado, intime-se o réu para cumprir o julgado no prazo de 15 dias, sob pena de incidir multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J, do CPC. Após, aguarde-se por trint