Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2410 759 desde a contratação do cartão tido aqui como indevida, Súmula 54 do STJ; correção monetária pelo INPC, a contar da data da prolação da Sentença (cf. REsp 728.314/DF, Rel. Ministro Aldir Passarinho, DJ de 26.06.2006; REsp 75.076/RJ, rel. Ministro Barros Monteiro, DJ de 18.10.1999; entre outros). 3 Julgo improcedente o pedido decontraposto. 4 Deixo de condenar a parte ré

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10ª VARA PREVIDENCIARIA Expediente Nº 355 PROCEDIMENTO COMUM 0003609-71.2005.403.6183 (2005.61.83.003609-9) - KIOCHI MAEKAVA(SP067655 - MARIA JOSE FIAMINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 882 - LUCIANA BARSI LOPES PINHEIRO) Ciência ao(s) exequente(s) do(s) extrato(s) de pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s)-(PRC/RPV).Decorrido o prazo para manifestação, registre-se para sentença de extinção da execução.Int. 0002937-92.2007.403.6183 (2007.61.83.002937-7) - ROBERTO FER

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 retiradas, bem como as produzidas por este juízo e os demais órgãos do Poder Judiciário, serão encaminhados para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua eliminação e sua consequente reciclagem, nos precisos termos do § 2º do artigo 10 da referida Portaria. I. Brasília - DF, quinta-feira, 26/04/2018 às 16h17. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3304 21 estabelecidos em lei (artigo 300 do Código de Processo Civil): a) probabilidade do direito; b) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; c) reversibilidade da medida. Do cotejo dos termos acima mencionados, é possível concluir que a lei exige do julgador um juízo de probabilidade de sucesso na demanda, ou seja, mais que a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3340 9 ação seja convertido em empréstimo pessoal consignado em folha, devendo ser recalculada a dívida do autor com o réu, em fase de liquidação de sentença, aplicando-se a taxa média de juros remuneratórios para a modalidade contratual de crédito pessoal consignado referente à época da contratação, cabendo, após a compensação dos

Caderno único ● 31/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2013 Nº 51784-7/10 - Indenizacao - A: EDSON LIMA DE MENEZES. Adv(s).: DF01590A - Gilberto Amado da Silva. R: ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: DF017380 - Rafael Furtado Ayres, DF018077 - Claudio Andrei Canto da Silva. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. CERTIFICO e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte DEVEDORA atender a intimação retro

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Nº 2013.01.1.145110-3 - Usucapiao - A: FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. A: MARIA MARTA CARNEIRO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. R: SELMA MUNDIM GUIMARAES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ALZIRA DE SOUSA VASCONCELOS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOSE DE JESUS ALVES CAMARGO. Adv(s).: (.). INTERE

Caderno único ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2010 Brasília - DF, terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 a gratuidade de justiça pode ser concedida a qualquer momento. Faculto aos réus a juntada de declaração de hipossuficiência, em 5 dias. Após, caso apresentada, faça-se nova conclusão.Planaltina - DF, quarta-feira, 20/01/2010 às 16h19.. Nº 8077-8/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CFI. Adv(s).: DF026003 - PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JUNIOR. R: MARCIA ADRIANNA DE MENEZES TEMOTEO. Adv(s)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10ª VARA PREVIDENCIARIA Expediente Nº 355 PROCEDIMENTO COMUM 0003609-71.2005.403.6183 (2005.61.83.003609-9) - KIOCHI MAEKAVA(SP067655 - MARIA JOSE FIAMINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 882 - LUCIANA BARSI LOPES PINHEIRO) Ciência ao(s) exequente(s) do(s) extrato(s) de pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s)-(PRC/RPV).Decorrido o prazo para manifestação, registre-se para sentença de extinção da execução.Int. 0002937-92.2007.403.6183 (2007.61.83.002937-7) - ROBERTO FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 795 1349 procedente, a ré seria condenada sobre todo o montante arbitrado). Lembrando que a melhora na situação econômica da parte autora pode levar ao pagamento das verbas de sucumbência, caso seja vencida, nos termos do §2º do art. 11 combinado com o art. 12, ambos da Lei nº 1.060/50. Acresça-se que a rea