49 resultados encontrados para francisco das chagas neto adv - data: 03/03/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ENDO QUE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA NAO E MOTIVO QUE JUSTIFIQUE O DESCUMPRIMENTO DE SEU REGIME, UMA VEZ QUE EM AMBOS OS CASOS O R EEDUCANDO PODERIA TER SE RECOLHIDO A UNIDADE PRISIONAL, MESMO QUE EM HORARIO DIVERSO DO ESTIPULADO E, POSTERIORMENTE, TER JUSTIFIC ADO POR ESCRITO SUAS FALTAS. ASSIM, A MEU VER, A APLICACAO DE UMA REGRESSAO TEMPORARIA E MEDIDA EFICAZ E SUFI
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GERALDO ANANIAS DA SILVA ADV : SP173437 MÔNICA FREITAS DOS SANTOS Anotações : JUST.GRAT. 00172 ApCiv 2230911 0010412-48.2017.4.03.9999 SP 00049052620148260368 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUIZ CARLOS DE SOUZA ADV : SP270622 CESAR EDUARDO LEVA Anotações : JUST.GRAT. 00173 ApCiv 2230679 0010206-34.2017.4.03.9999 SP 000
PROCESSO 2017.03.99.006391-2 ApCiv 2223302 VOL: 1 N.Único: 0006391-29.2017.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE FOGACA ADV : SP360235 GREGORIO RASQUINHO HEMMEL RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2017.03.99.008111-2 ApCiv 2226152 VOL: 1 N.Único: 0008111-31.2017.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) :APARECIDA CORREIA VIEIRA BUENO ADV : SP201530 ROGERIO MACIEL RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA / DÉCI
RECDO: JOSE PEREIRA LUCAS ADV. SP156657 - VALERIA JORGE SANTANA MACHADO RELATOR(A): BRUNO CESAR LORENCINI DATA DISTRIB: 28/03/2012 MPF: Não DPU: Não 0103 PROCESSO: 0005147-11.2011.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JORGE LUIZ DE SOUSA RUFINE ADV. SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE RELATOR(A): BRUNO CESAR LORENCINI DATA DISTRIB: 16/05/2012 MPF: Não DPU: Não 0104 PROCESSO: 0005188-64.2010.4.03.6317 RECT
RECDO: JOSE PEREIRA LUCAS ADV. SP156657 - VALERIA JORGE SANTANA MACHADO RELATOR(A): BRUNO CESAR LORENCINI DATA DISTRIB: 28/03/2012 MPF: Não DPU: Não 0103 PROCESSO: 0005147-11.2011.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JORGE LUIZ DE SOUSA RUFINE ADV. SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE RELATOR(A): BRUNO CESAR LORENCINI DATA DISTRIB: 16/05/2012 MPF: Não DPU: Não 0104 PROCESSO: 0005188-64.2010.4.03.6317 RECT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2015 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS ============================================================
RECDO: ALCIR JOSE DE OLIVEIRA RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 22/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0739 PROCESSO: 0000273-86.2012.4.03.6321 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALQUIRIA EULOGIA DA COSTA DELUQUI ADV. SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS e ADV. SP185977 - VIVIAN MELISSA MENDES RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0740 PROCESSO: 0000278-53.2016.4.03.9301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) REC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 AUTOS NR. : 639 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE LOURENCO FONTES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 22029A GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU DESPACHO : "(...) DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/ 12/14, ÀS 11:00 HORAS, DEVENDO PROCEDER O CARTÓRIO COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : :
RECTE: CAMILLA STELLA BERGAMO CHAM ADV. SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RECDO: SUL AMERICA - CIA. NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP063619-ANTONIO BENTO JUNIOR RECDO: SUL AMERICA - CIA. NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP027215-ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS RECDO: SUL AMERICA - CIA. NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO RECDO: SUL AMERICA - CIA. NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP095512-LEIA IDAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DELMINDA DALZISA MENDONCA DA SILVA ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR RELATOR(A): ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA DATA DISTRIB: 21/07/2011MPF: SimDPU: Não 0118 PROCESSO: 0000586-08.2011.4.03.6313 RECTE: VERIDIANA CASSIA DE GODOY ADV. SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARR