159 resultados encontrados para francisco das chagas wanderley - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3529 14 Vistos. Cuida-se de ação de curatela de Francisco de Assis Wanderley, proposta por Francisco das Chagas Wanderley Filho. De acordo com as alegações expendidas na inicial, o requerido é portador de Doença de Alzheimer de Início Precoce e Esquizofrenia (CID G30 e F20.8), sem condições de desempenhar, por si só, os atos da vida civil
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3535 21 O curador provisório acostou laudo pericial constante nos autos 0049279-44.2020.4.03.6301 em trâmite no Juizado Especial Federal de São Paulo, em que restou constatada a incapacidade para atos da vida civil pelo requerido, requerendo a dispensa da realização de perícia nestes autos e a procedência dos pedidos (fls. 134/145). O Curador
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3535 20 Deferida a curatela provisória ao requerente (fls.40/41). O interditando apresentou contestação. Laudo psiquiátrico apresentado às fls. 98/111. O Ministério Público opina pela procedência do pedido. Relatados, decido. Antecipo o julgamento, consoante faculta o artigo 354 do Código de Processo Civil, uma vez que os fatos encontram-se
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3458 observando-se que, nos termos do artigo 85, parágrafo 1º, do mesmo dispositivo legal, a curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde e ao trabalho. Em decorrência, nomeio como seu curador definitivo Francisco das Chagas Wanderley Filho, or
Tendo em vista a natureza alimentar do benefício, concedo a tutela antecipada para sua imediata implantação. Oficie-se ao INSS para cumprimento em 45 dias. Na fase de execução, sendo o valor de condenação superior a 60 (sessenta) salários-mínimos, fica a parte autora facultada a renunciar o excedente, nos termos estabelecidos pelos artigos 3°, caput, e 17, §§ 1° e 4°, da Lei n° 10.259, de 12.07.2001, para que o efetivo pagamento se dê pela via do ofício requisitório. A manifest
REPRESENTADO POR: FERNANDA ROSENDA DA SILVA ADVOGADO: SP303005-JOANA DANTAS FREIRIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 06/06/2018 16:00:00 PROCESSO: 0000972-30.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GEOVANA BEATRIZ LEMOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP338362-ANGELICA PIM AUGUSTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 :0002113-96.2015.8.26.0002 :REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : W.L.S. PROCESSO :0001765-78.2015.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.I.S. REQDO : A.M.S. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0001764-93.2015.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1373 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Banco Gmac S/A ADVOGADO : 18095/CE - Gustavo de Sousa Lopes REQUERIDA : Maria Aparecida Alves dos Santos VARA: 29ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 11:58 horas PROCESSO : 0108264-13.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Evandro Ramos da Silva ADVOGADO : 14260/CE - Jose Idemberg Nobr
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1796 REQUERIDO : Maritima Seguros S.a ADVOGADO : 16983/PE - Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda VARA: 34ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:29 horas PROCESSO : 0143981-91.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : RONALDO RODRIGUES MOTA ADVOGADO : 7955/CE - Francisco da Costa Rodrigues REQUERIDO : MONGERAL S/A E PREVIDENCIA ADVOGADO : 19253/CE - Ernando Garcia da
PROCESSO: 0026750-02.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDILSON VICENTE DA SILVA ADVOGADO: SP251209-WEVERTON MATHIAS CARDOSO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE A perícia OFTALMOLOGIA será realizada no dia 01/08/2018 09:30 no seguinte endereço: DOUTOR DIOGO DE FARIA, 55 - CJ.141 E 142 - VILA CLEMENTINO - SÃO PAULO/SP - CEP 4037000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua id