452 resultados encontrados para francisco de araujo lima - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1477 inequívoca a que alude o artigo 273 do Código de Processo Civil. Além disso, apenas os efeitos da tutela pleiteada podem ser antecipados. E como o pedido, neste feito, é de dissolução total de sociedade comercial, descabe a pretensão de instar a ré a cumprir obrigação de não fazer (abstenção da prática de qu
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2034 Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), cujo texto foi submetido à aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações. Tendo pedido a habilitação da linha e usufruído dos serviços telefônicos, o consumidor tem a obrigação de efetuar o pagamento do preço correspondente, não fazendo jus a qualqu
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3044 de quinze dias, atentando, inclusive, para o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 881/2020 no que se refere à queima automática das DAREs. Decorrido o prazo sem recolhimento (o que a Serventia deverá certificar), encaminhem-se os autos, ato contínuo à certificação do decurso do prazo, ao Cartóri
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3408 ainda não se verificou nos autos. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ARRESTO DE RECEBÍVEIS, SEM CITAÇÃO DO EXECUTADO INDEFERIMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO Arresto que tem por finalidade garantir a satisfação da execução Frustrada a tentativa de localização do executado para citação, é admissível o arresto de s
210- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 MARIA PATRICIA PEREIRA PEREIRA CINTRA SAULO DA SILVA BEZERRA MILENA DO CARMO DA CUNHA MORAES GIANE ADEILDA DA SILVA MÁRCIO GUILHERME DE FARIAS ELIZANGELA VANDERLEI DE LIMA JOSINEIDE BARBOSA RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCIANA AMÉLIA DE SÁ LEITÃO DA FONSECA ANA PAULA DE SOUZA LUNA DIJANEIDE ALICE DE SOUZA FERRAZ ANDRÉA CRISTINA DOS SANTOS MAURICIO BERNARDO CAMPELO FILHO ÉRIKA ARAÚJ
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3480 reconhecimento da veracidade dos fatos pertinentes e evidenciam a probabilidade do direito material e o perigo de dano. Não há nos autos prova de que a ré, efetivamente, deixou de pagar todas as prestações acordadas no negócio avençado. Além do mais, a primeira parcela venceu em 20 de junho de 2019, co
16 - Ano XCIII • NÀ 174 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PETROLINA - AGENTE SOCIOEDUCATIVO NOME POSIÇAO ALDAI AMORIM LIBORIO 180º MIRIAM CLEBIA SILVA 181º ALLAN VIEIRA DOS SANTOS MARQUES 182º MILENA LAISSA OLIVEIRA RODRIGUES 183º FRANCISCO DA COSTA FERRAZ 184º SANZIA DE ANDRADE RAMOS MARINHO 185º JOAO LUIZ DE SOUSA 186º THAIS ABRANTES TESSAROTTO 187º JOSIMARIO JOSE DOS SAN
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1056 26,06%. Como é cediço, o Plano Bresser foi instituído pela Resolução 1338, de 15 junho de 1987, do Conselho Monetário Nacional, que modificou o critério de atualização do saldo depositado em caderneta de poupança. Essa alteração, porém, tem eficácia a partir de 16 de junho de 1987, sob pena de
8 - Ano XCVI • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 035 – Remover, o servidor MARCELO SOARES KERSTENETZKY, Médico Pediatra, matrícula n° 232.729-5/SES da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/Nível Central pata o Hospital Barão de Lucena/Recife. Recife, 7 de fevereiro de 2019 e os autos da bolsa complementar DCR-0045-5.04/12, ao setor competente da FACEPE para realização de COBRANÇA ADMINISTRATIVA, como medida de recomposição do erário, confo
16 - Ano XCVI • NÀ 34 1106 EM 14/02/2019 1107 EM 14/02/2019 1108 EM 14/02/2019 1109 EM 14/02/2019 1110 EM 14/02/2019 1111 EM 14/02/2019 1112 EM 14/02/2019 1113 EM 14/02/2019 1114 EM 14/02/2019 1115 EM 14/02/2019 1116 EM 14/02/2019 1117 EM 14/02/2019 1118 EM 14/02/2019 1119 EM 14/02/2019 1120 EM 14/02/2019 1121 EM 14/02/2019 1122 EM 14/02/2019 1123 EM 14/02/2019 1124 EM 14/02/2019 1125 EM 14/02/2019 1126 EM 14/02/2019 1127 EM 14/02/2019 1128 EM 14/02/2019 1129 EM 14/02/2019 1130 EM 14/02/2019