Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - JULIO JOSE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, manifestarem- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença/Decisão de Id. e9220f8, no prazo legal. se sobre o laudo pericial de Id.676f036 e parecer técnico de ID b157c3e, ficando advertidas de que todos os esclarecimentos, acaso necessários, deverão ser pedidos em oportunidade única, p

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GIOVANA PRADO CALHAU(OAB: 88792/MG) CENTRO TECNICO EDUCACIONAL SOMARTI LTDA - EPP FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO JUNIOR(OAB: 154806/MG) DOMINGOS SAVIO MENDES MOTA(OAB: 61497/MG) VALDENICE FLORENCIO DA SILVA COSTA FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO JUNIOR(OAB: 154806/MG) D

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8188 - VICENTE DE PAULA OLIVEIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença/Decisão de Id. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença/Decisão de Id. e9220f8, no prazo legal. e9220f8, no prazo legal. Notificação Processo Nº RTOrd-0011019-86.2017.5.03.0102 AUTOR ALVARO MOISES BORGES ADVOGADO GIOVANA PRADO CALHAU(OAB: 88792/MG) RÉU CENTRO TECNICO EDU

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ADVOGADO PROCESSO nº 0011019-86.2017.5.03.0102 (RO) ADVOGADO RECORRIDO RECORRENTE: ÁLVARO MOISÉS BORGES ADVOGADO RECORRIDOS: CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL SOMARTI ADVOGADO LTDA - EPP, ROBSON MORAIS MARTINS, VALDENICE RECORRIDO ADVOGADO FLORÊNCIO DA SILVA COSTA, VICENTE DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO RELATOR: DANILO FARIA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 755 CENTRO T

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0011019-86.2017.5.03.0102 AUTOR ALVARO MOISES BORGES ADVOGADO GIOVANA PRADO CALHAU(OAB: 88792/MG) RÉU CENTRO TECNICO EDUCACIONAL SOMARTI LTDA - EPP ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO JUNIOR(OAB: 154806/MG) ADVOGADO Domingos Savio Mendes Mota(OAB: 61497/MG) RÉU VALDENICE FLORENCIO DA SILVA COSTA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 753 aulas semanais, ou seja, nos termos do referido dispositivo legal, a carga horária desse profissional pode ser ampliada ou reduzida, desde que preservado o valor da hora-aula, na forma da OJ 244, da SDI-1 do TST. PROCESSO nº 0011019-86.2017.5.03.0102 (RO) DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento. RECORR

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 RÉU ADVOGADO VALE S.A. ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 105047/MG) CONRADO NOGUEIRA DA SILVA CARRATO(OAB: 110713/MG) ADVOGADO 7771 RÉU VALDENICE FLORENCIO DA SILVA COSTA FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO JUNIOR(OAB: 154806/MG) Domingos Savio Mendes Mota(OAB: 61497/MG) ROBSON MORAIS MARTINS FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO JUNIOR(OAB: 154806/MG) Domingos Savio Mendes Mota(OAB: 6149

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. RECORRIDOS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, JOSEPH DOS SANTOS DE BRITO EMENTA: CONTRATO DE TRABALHO COM VIGÊNCIA ANTERIOR À LEI Nº 13.467/17 - INAPLICABILIDADE - Aos contratos de trabalho cujo termo final se deu antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, não se aplicam as suas disposições, prevalecendo a regra da irretroativi

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 4801 Reconheço a dependência em face do processo 001090045.2017.5.03.0064, que foi extinto sem resolução do mérito, uma vez que a presente ação reitera pedido formulado naquela PODER JUDICIÁRIO FEDERAL demanda, nos termos do art. 286, II, do Código de Processo Civil. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª. VARA DO TRABALHO DE JOÃO MONLEVADE/MG Incl

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7279 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Ante o disposto no art. 879, § 2º, da CLT, dê-se vista ao autor dos cálculos de liquidação elaborados pelo SLJ, pelo prazo de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos eventuais itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão. Assinatura JOAO MONLEVADE, 21 de Mai