197 resultados encontrados para francisco de assis calixto - data: 07/02/2025
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Processos encontrados
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 RÉU 6336 JOAO ALCIDES BERALDI DE ALMEIDA JOSE EDUARDO BORTOLOTTI(OAB: 246867/SP) ANTONIO DANILO ENDRIGHI(OAB: 164604-D/SP) RICARDO SALLAI VICIANA ADVOGADO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a972db3 - FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO DOS SANTOS proferida nos autos, cujo disp
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nos termos do § 10 do art. 899 da CLT, as Rés estão isentas da 57246 RÉU ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO WANDERLEY OLIVEIRA LIMA(OAB: 27277/SP) obrigação de realizar depósito recursal. Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria n. 582, de 11 de dezembro de 2013 do Ministro de Estado da Fazenda. Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): - AMAUR
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 3886 AUTOR: MARIA ELAINE DA SILVA DE PAULA comparecerem para depor, sob pena de confissão, trazendo suas RÉU: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAUDE-SAMS testemunhas independentemente de intimação, a fim de ser FC produzida prova oral. DESPACHO Intimem-se na pessoa de seus procuradores, que deverão cientificar as respectivas partes da designação da audiência e da c
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO HENRIQUE DE MATTOS(OAB: 213685-D/SP) VICENTE PEREIRA SOBRINHO - ME DOUGLAS DONIZETTI CHEFER(OAB: 166097/SP) 3869 Processo oriundo da Vara do Trabalho de Patos (nº 000053634.2016.5.13.0011). Uma vez que alguns dos documentos (RG,CPF, CTPS, contrato social da empresa), juntados à petição inicial e Intimado(s)/Citado(s): também na contesta�
2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região documento: 8059 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO DOS SANTOS RÉU: JOAO ALCIDES BERALDI DE ALMEIDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Petição ID 69b4536: tendo em vista o comprovado (IDc507530), PROCESSO: 0010517-41.2020.5.15.0060 - Ação Trabalhista - Rito defere-se. Exclua-se feito de pauta. Ordinário Contudo, diante do Ato Conjunto CSJT.GP.
2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1915 ferramenta WhatsApp. ferramenta WhatsApp. Os pedidos podem ser formulados pelos interessados por meio de e Os pedidos podem ser formulados pelos interessados por meio de e -mail direcionado ao endereço eletrônico [email protected], -mail direcionado ao endereço eletrônico [email protected], bastando, para tanto, assinalar no campo “assunto” que
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte 11137 Juiz(íza) do Trabalho NML documento: Processo Nº ATOrd-0010462-90.2020.5.15.0060 FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO DOS SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE ARMANDO CUORE(OAB: 137544/SP) RÉU JOAO ALCIDES BERALDI DE ALMEIDA AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010332-03.2020.5.15.0060 - Ação Tr
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 conhecimento (independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma 7623 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ALCIDES BERALDI DE ALMEIDA retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação contrária ao posicionamento do STF
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 5003 DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3742 aglomeração de pessoas. 3. CUMPRA-SE e EXPEÇA-SE o necessário. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá esta, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Itupiranga/PA, 18 de novembro de 2020. CAIO MARCO BERARDO Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Marabá, respondendo pela Vara Única da Comarca de Itupiranga Número do pr