Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RTSum-0000023-42.2014.5.07.0031 RECLAMANTE FRANCISCO PAULO PRUDENCIO DE SOUZA ADVOGADO francisco alves da silva(OAB: 25399/CE) RECLAMADO RIGESA DO NORDESTE INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO LUZIA NEIDA DE LIMA(OAB: 22663/CE) ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR(OAB: 255832/SP) ADVOGADO DENIS BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 29642-B/CE) ADVOGADO RUBIA CRISTINA CASSIANO VE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1354 672 nos autos; as conseqüências do delito são próprias, todavia, o bem foi apreendido ao legítimo proprietário; que, de modo algum, contribuiu para a prática do crime; a acusada possui situação econômica estável. À vista dessas circunstâncias, fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, 01 (um) ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa, cada um no equivalente a

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 495 PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo n.º: 0070323-63.2015.8.06.0001 Classe: Assunto: Réu Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo Francisco de Assis Castro Silva O(A) Dr.(a) Marileda Frota Angelim Timbo, Juíza de Direito da 14ª Vara Criminal por nomeação legal, Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento qu

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 72 Apelante: Francisco de Assis Castro Silva e Apelado: Ministério Público Estadual, foi determinada a INTIMAÇÃO de Francisco de Assis Castro Silva, brasileiro, solteiro, filho de Antônio da Conceição Silva e de Francisca Ossineide de Castro, nascido aos 07/05/1979, natural de Fortaleza/CE, do inteiro teor do despacho de págs. 270, conforme dispositivo que a seguir transcrev

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 72 Apelante: Francisco de Assis Castro Silva e Apelado: Ministério Público Estadual, foi determinada a INTIMAÇÃO de Francisco de Assis Castro Silva, brasileiro, solteiro, filho de Antônio da Conceição Silva e de Francisca Ossineide de Castro, nascido aos 07/05/1979, natural de Fortaleza/CE, do inteiro teor do despacho de págs. 270, conforme dispositivo que a seguir transcrev

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1335 128 CÍVEIS PROCESSO : 0208674-16.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Valdiva Estácio de Sousa REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 12ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:14 horas PROCESSO : 0069653-25.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR : M.P.E.C. ADOLESCENTE : P.H.S.O. VARA: 5ª Vara da Infância e J

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1349 PROCESSO : 0070323-63.2015.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13400803/2015 - Fortaleza AUTUADO : Francisco de Assis Castro Silva VARA: 14ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:25 horas CÍVEIS PROCESSO : 0073191-14.2015.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 1071878720158060167 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2096 725 de instrução e julgamento, a ser realizada na mesma data fixada nos autos do processo apenso (6297-79.2000.8.06.0034), qual seja, dia 24/07/2019 às 09h, na sala de audiências da 2ª Vara, no Fórum de Aquiraz/CE, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal das partes e ouvidas as testemunhas apresentadas. ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0006313-03.2018

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2895 781 Processo n.º: 0002570-39.2005.8.06.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público: Ministério Público do Estado do Ceará Réu: Djanir Alves de Araujo e outro Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira, Juíza de Direito da Vara

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 589 Nesta data, 17 de Março de 2016, eu, MARIA TATIANA VASCONCELOS GUIMARAES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. MARACANAU, 17 de Março de 2016 DESPACHO CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Juiz do Trabalho Titular VARA DO TRABALHO DE PACAJUS Edital Edital Vistos etc. Notifique-se o reclamante para que reapresente a