Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 246 Renove-se a utilização do SISBAJUD. Sem Êxito, arquivem-se. Gurgel de Paula. NATAL/RN, 06 de outubro de 2022. Atualize-se o débito deduzindo-se os valores liberados. Após o trânsito em julgado, intimem-se os sócios acima nominados DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular para, solidariamente, pagarem o valor do débito remanescente, em 48 hor

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 284 substancial e não meramente formalista. É preciso extrair do quanto à natureza coletiva da ação ser de direitos individuais decisum (como um todo) sua verdadeira expressão condenatória. O homogêneos; importante é que a fundamentação contenha o respectivo comando 2) conhecer dos demais tópicos, para, rejeitando as alegações de condenatório. Tudo em co

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Desembargadora Relatora NATAL/RN, 05 de setembro de 2022. 1829 dias, a contar da publicação do acórdão, para a reclamada principal efetuar o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, nos termos do art. 99, § 7º, do CPC e item II da OJ n. 269 ROBERTO DE BRITO CALABRIA Diretor de Secretaria da SDI-I do c. TST, sob pena de não conhecimento do recur

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 736 determinar que o valor atinente ao FGTS seja creditado junto à possui condições suficientes para adimplir com as despesas conta vinculada do autor. Mantido o valor da causa, para fins processuais, o que não ocorreu no presente caso. Indefere-se o meramente recursais. pleito de gratuidade judiciária, contudo, fixa-se o prazo de 5 (cinco) NATAL/RN, 11 de agosto de

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 853 Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. em harmonia com o §7º do art.8º do Regimento Interno deste Redigirá o acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, Regional. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) 20.10.2021 (Sessão realizada por videoconferência - Resolução Presidente votou no presente processo para compor o quorum

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 215 III - Dispositivo para julgamento. Ante o exposto, julgando os embargos de declaração opostos por É o relatório. U.R.P CARGAS & LOGISTICA LTDA - EPP, decido: Passo a decidir. Conhecer dos embargos, uma vez que preenchidos os requisitos II - Fundamentação para a sua oposição. Conheço dos embargos de declaração, uma vez preenchidos os No mérito, ACOLHÊ

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Acórdão 1908 Intimado(s)/Citado(s): Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, - JOSE NILTON DELMIRO sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues e PODER JUDICIÁRIO dos Excelentíssimos Senhores Juízes Conv

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396/RN) MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS(OAB: 97-B/SE) Intim

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2019 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Advogados: FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA - Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do RN0004581, FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS - Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer RN0002469 dos embargos declaratórios opostos pelo reclamado. Mérito: por RECORRIDO: NAILSON

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2023 em consonância com a OJ nº 118 da SBDI-1 e a Súmula nº 297, disposto no art. 793-B, inciso VI e art. 793-C, ambos da CLT. inciso I, ambas do TST, o que ocorreu nos presentes autos. Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, instituída pelo ATO TRT21-GP Na verdade, o embargante, insatisfeito com o resultado da lide, Nº 41/2020. busca, através dos embargos, reexamina