Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 977 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 1328 S. C. - R. N. B. - Vistos. As cláusulas finais do ajuste encerram verdadeira renúncia aos alimentos pelos filhos comuns do casal, o que não se admite. Alimentos são irrenunciáveis e não se compensam, podendo a genitora, contudo, em relação às parcelas pretéritas subrogar-se na obrigação do genitor, à vista d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 775 Amorim Cantuária - Advs: Afonso Jose Simoes de Lima (OAB: 34229/SP) - Lucas Naif Caluri (OAB: 153048/SP) - Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0032825-22.2011.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Fazenda do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 811 Processo 0092223-41.2001.8.26.0000 (000.01.092223-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - IDA CARAMICO SOARES e outros - MARCIA CARAMICO HERNANDES - NICOLA CARAMICO - Vistos. Regularize-se as representações dos espólios como retro determinado, em dez dias. Int. - ADV: MIGUEL ANGELO VENDITTI (OAB 190474/SP), J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1296 Bessa - - Lyone Monica Suh - - Hildebrando Montenegro Netto - - Ana Cristina Chagas Dolarea - - Ana Paula de Arruda Geraldes Kataoka - - Angela Aparecida de Almeida Costa - - Erica Giuseppina Berardis Chapola - - Marcelo de Menezes Brandão - - Jose Carlos Daré - - Lucia Eiko Oishi Yai - - Luciana Renata Jordão - - Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1500 Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Fernando Osorio de Almeida Junior (OAB: 252056/SP) - Sonilton Fernandes Campos Filho (OAB: 303311/SP) - Ricardo Mafra Treu (OAB: 303309/SP) - Raphael Silva Barbosa (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1111 Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Cynthia Cristina Martello da Silva (OAB: 197343/SP) - Alexandre Fucs (OAB: 206521/SP) - Roberto Ramos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 791 E ANTÔNIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO E FRANCISCO DE ASSIS MINE RIBEIRO PAIVA. 678.461-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): ALMASTER COMERCIAL LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 922 OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.41) - SALA:309. Subseção X - Autos Remetidos Seção de Direito Público Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.-Pal.Justiça-s/ 112 AUTOS REMETIDOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REC AOS TRIB S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1417 CAMPINAS AGRAVO DE DESP DE REC ES 737.836.5/6 -02 - CAMPINAS - RELATOR: - AGTE(S): WILSON ROBERTO IGNACIO E OUTROS - AGDO(S): FUNDAÇÃO PREVIDENCIARIA IBM - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): MARIA ELAINE LOPES E PEDRO BENEDITO M