Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2820 625 obstaculizar a propagação do coronavírus e, como corolário, minorar os seus efeitos danosos na sociedade. Assim, editou as Portarias nº 640/2020 e 996/2020 TJCE, que autorizam e determinam a realização de audiências por meio de videoconferência. Inicialmente, utilizou-se o sistema Cisco WEBEX/CNJ, em seguida o WEBEX/TJCE, e a partir de agosto deste ano, utilização e ag

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 2170 usualmente postos em prática pelo juízo com vistas ao bom termo Vara do Trabalho, publicada no DEJT de 13/12/2016, fica o da execução. exequente INTIMADO, por seu procurador, via DEJT, para, Assim, concedo ao exequente o prazo de 30 dias para que informe querendo, contrariar, no prazo legal, os embargos à execução o quadro societário da 1ª executada ou requ

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 Juiz do Trabalho Titular 8067 Advogado: Dr(a). LARISSA MARTENDAL AMORIM OAB nº 442666/SP. Processo Nº ATOrd-1002095-45.2022.5.02.0612 RECLAMANTE FRANCISCO DE ASSIS NETO OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO RODRIGUES DEL PINO(OAB: 223019/SP) RECLAMADO IRMAOS PORFIRIO LTDA RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) Empre

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 6606 Autor(a): FRANCISCO DE ASSIS NETO FILHO Réu(Ré): RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. e outros Servidor(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0011626-98.2017.5.18.0129 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS NETO FILHO ADVOGADO JEAN CLAUDE PEREIRA DE CASTRO(OAB: 42598/GO) RÉU ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL S.A. ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) RÉU RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. ADVOGAD

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2288 CAROLINA BARONI SCUSSEL Processo: 0011626-98.2017.5.18.0129 Autor(a): FRANCISCO DE ASSIS NETO FILHO Réu(Ré): RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. e outros Servidor(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0011626-98.2017.5.18.0129 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS NETO FILHO ADVOGADO JEAN CLAUDE PEREIRA DE CASTRO(OAB: 42598/GO) RÉU ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL S.A. ADVOGADO MYLENA VILLA COS

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AO RECURSO DA PRIMEIRA RÉ (SPDM) para: a) excluir a 1014 PODER JUDICIÁRIO condenação ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, b) JUSTIÇA DO TRABALHO determinar seja utilizada unicamente a TR como índice de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Arbitrar novo valor à condenação em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Custas no importe de R$ 140,00 (cento e q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3086 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Cícero Andrade de Souza. Advogada : Rosa Alina da Rocha de Mendonça (OAB: 5264/AL). Agravado : Ajss Participacoes Societarias Em Empreendimentos Comerciais Ltda-me Construtora e Incorporadora Borella Ltda. Advogado : Jefferson Germano Regueira Teixeira (OAB: 5309/AL). Soc. A

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 521 RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. Os embargos de declaração constituem recurso, por estarem capitulados nos artigos 535 do CPC e art. 897-A da CLT, atendendo, com isso, ao princípio da taxatividade. São eles cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, sendo igualmente cabíveis quando houver omissão ou ainda manifesto equívoco no

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB: 102778/SP) ESTADO DE SANTA CATARINA RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIO FRANCISCO DE ASSIS NETO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2279 ALTAIR MANOEL DA COSTA FILHO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 20373/SC) COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP JORGE DAVID PACHECO(OAB: 4758/SC) VANDERLEI SANTIAGO(OAB: 5370/SC) PA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 537 ADV: BENEDITO FERREIRA LOPES (OAB 1395/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO DE ASSIS NETO (OAB 15996A/AL) - Processo 0011208-20.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Dário Cesar Nascimento de Lima EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIASAutos nº 0729243-26.2014.8.02.0001Ação de Ação