Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02843/1 – Jesuíno da Silva Lopes – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 06115/0 – Leidiane Alves dos Santos – Curvelo - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 02865/5 – Maria de Fatima Souza – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 03208/8 – Marcos Suel Marinho dos Santos – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 06515/9 – Rodolfo Mardone Nunes Pereia – Abre Campo - fav. Indulto Dec. 8.172/2013. Dr. Jose Bernardo de Assis Junior 52015/4 – Anderson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OMD-6766 L030232403 745-50 Everton Magno Padua De Oliveira JFB-4953 A028495504 672-61 Everton Schaper Soriano De Souza HKO-4800 A028521088 581-97 Everton Viana Lima HNN-9384 A028377081 596-70 Everton Viana Lima HNN-9384 A028377082 627-00 Everton Viana Lima HNN-9384 A028377083 605-02 Expedito Xavier De Lima HAI-4069 A028074223 599-10 Expeditur E Estilo Turismo Ltda GVH-3748 L030232993 745-50 Expresso Aragu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo JOA-5347 A028546334 632-70 Everaldo Macedo Dos Santos GPT-6352 A028659040 691-20 Everaldo Macedo Dos Santos GPT-6352 A028659061 672-61 Everton Fantini De Souza DRG-8324 A028597454 676-91 Everton Fantini De Souza DRG-8324 A028597455 663-72 Evilasio Abreu Xavier DEN-0084 A028587885 504-50 Evomilda Moreira Borges GXS-2438 L027788919 683-11 Evomilda Moreira Borges GXS-2438 L027879149 683-11 Expedito Galdino C Junior HNU-3447 L030399221 74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO REGIONAL DE UBERABA SERVIDOR MASP Carlos Célio Cardoso – Presidente 335.349-7 Sérgio Ricardo Gonçalves - Coordenador 902.662-6 Claudiana Elias Madruga 668.853-5 Iara Marília Borges Bonetti 752.219-6 João Luiz Cornélio 669.174-5 Manoel Henrique de Oliveira 457.154-3 Márcio Eustáquio Bento 331.912-6 Ronaldo Reines de Souza 669.813-8 Sérgio Ricardo Gonçalves 902.662-6 Vitor Cunha Passarell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 201 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SAO BENTO VARA ÚNICA DE SÃO BE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Genildo Ramalho De Sousa / Placa: GYZ0895 Chassi: 9BD15808814195164 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SMART Ano Fab.:2000 Prop.: Joao Maria Avelino Da Silva / Placa: NZJ5694 Chassi: JTMBD31V2B5280034 Marca/ Modelo: I/TOYOTA RAV4 Ano Fab.:2011 Prop.: Perivaldo Costa Abrao / Placa: KYX4319 Chassi: 9BWAA05U2BT176861 Marca/ Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2010 Prop.: Alba Valeria Claudio FigueiraBv Finan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.396, de 30 de setembro de 2016, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.022, de 07 de dezembro de 2011, que aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Resolução SES/MG nº 3.062, de 7 de d