287 resultados encontrados para francisco de assis silva lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 R A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA; D) AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA; EM CASO DE DESOBEDIENC IA AS MEDIDAS ORA DETERMINADAS, A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DE CRETADA. NOTIFIQUE-SE, COM URGENCIA, O MINISTERIO PUBLICO, O OFEN SOR E A VITIMA. INTIME-SE O AUTOR DO FATO DAS OBRIGACOES ORA IMPO STAS A ELE E DAS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIM
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1378 5. A reclamada TAMPA CARGO S.A. foi regularmente notificada e a conciliação, para fins de designação de audiência. notificação endereçada à reclamada TRANS AMERICAN AIRLINES Apenas para fins de controle das atividades da secretaria, inclua-se S.A. - TACA PERU foi negativa sob o motivo RECUSADO. Embora o processo em pauta de audiência para o dia 13/06/2022 �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 3/ Página 675 SENTENÇA 0000220-82.2005.8.05.0074 Interdição/curatela Jurisdição: Dias D’avila Requerente: Monica Cristina Amorim Dutra De Souza Advogado: Mary Fernandes Da Cruz (OAB:BA4201) Advogado: Cecilia Almerinda Machado Da Silva Dultra (OAB:BA12465) Requerido: Maria Da Conceicao Amorim Dutra SENTENÇA: Sentença. Vistos etc… Proposta a presente Ação, os interessados
3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região INTIMAÇÃO 3196 CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8b7268 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) Exmo(a). proferido nos autos. Sr(a). Juiz(a) do Trabalho desta Vara. CONCLUSÃO Floresta-PE, 24 de março de 2021. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) Exmo(a). ALDIONES DA SILVA TAVARES Sr(a). Juiz(a) do Trab
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 AUSENCIA DO ACUSADO CONFORME REQUERIDO. EM SEGUIDA COM A INQUIRI CAO DAS TESTEMUNHAS RAFAEL GONCALVES DO CARMO E PC AURELIANO GONC ALVES NETO. AUSENTE A TESTEMUNHA VALDIR ROBERTO FAGUNDES, SENDO Q UE O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU POR SUA DISPENSA. APOS FOI PROCEDI DO COM INTERROGATORIO DO ACUSADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA, T UDO PELO SISTEMA DRS. DADA A PALAVRA AO MIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ESTOU NOMEADO, SOB OS AUSPICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUIT A, A CAUSIDICA DRA. JAKELINE GONCALVES DO A SILVA, INSCRITA NA OA B/GO N 49.800 ISTO POSTO, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 12 ( DOZE) UHD"S, RESPECTIVAMENTE, QUE SERAO PAGOS INDEPENDENTEMENTE T RANSITO EM JULGADO NOS MOLDES ESCULPIDOS NA PORTARIA DA PROCURADO RIA DO ESTADO DE GOIAS; INTIME-SE O REU,
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4336 - diferenças de depósitos de FGTS; pelos fundamentos da sentença). Destaca-se, ainda, que erros - indenização de 40% sobre o FGTS; materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, - multa do art. 477 da CLT; conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT. - horas extras e reflexos. Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicia
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 374 forma do art. 847 da CLT. Os documentos deverão ser O Exmo. Juiz JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO, Substituto na 10ª apresentados pelo peticionamento eletrônico, no sistema PJe, até a Vara do Trabalho de Manaus. zero hora do dia da audiência. Caso não possua equipamento para FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, torna-se público o conversão ou escaneamento de docume
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL(OAB: 14812/MA) ADLER GOMES LEITAO(OAB: 6587/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO KPMG CORPORATE FINANCE LTDA PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO(OAB: 180623/SP) 1065 colocou sua mão-de-obra à disposição para realização de tarefas
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 f) multa de que trata o art. 477, § 8º, da CLT; 1214 BARREIRINHAS, 26 de Fevereiro de 2019 g) horas extras referentes ao período de 12-11-15 a 30-05-17, sendo que, a cada grupo de quatro semanas, em duas delas são MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA devidas 18 (dezoito) horas extras, em uma delas são devidas 13 Juiz do Trabalho Titular Sentença (treze) horas extr