Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1773 autorizados os termos do § 2º do artigo 172 do CPC, para o cumprimento das diligências. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA (OAB 304161/SP) Processo 1022750-09.2014.8.26.0577 - Interdição - Família - M.N.O.S. - 1) Encaminhem-se os autos à DPE a fim de vir a ser nomeado curador especial ao interdita

Publicações Judiciais I ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fiscalização para a cobrança da taxa, in verbis: "TRIBUTÁRIO. TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO. CONSTITUCIONALIDADE. EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. CONTROLE. ELEMENTOS DA BASE DE CÁLCULO PRÓPRIA DE IMPOSTOS. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. RECURSO PROTELATÓRIO. MULTA. AGRAVO IMPROVIDO. I - Constitucionalidade de taxas cobradas em razão do serviço de fiscalização exercido pelos municípios quanto ao atendimento às regras de postura municipa

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18630 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 26 de julho de 2022. Reclamada PRODESP. LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta VCCS Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processo Nº ATSum-0011361-66

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 120 9/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Vantuir Aparecido Serri; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Rio Claro; 0201509-02.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 223.01.2011.006008-7; Assunto: IPTU/ Imposto Predia

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 IMPOSTO DE RENDA - os cálculos do imposto de renda, 20468 proferido nos autos. eventualmente devido, deverão ser apurados conforme disposto na DESPACHO Instrução Normativa RFB N° 1127/2011, não devendo, entretanto, Reitere-se a intimação ao autor para que apresente cálculos no incidir sobre os juros de mora, ante a sua natureza indenizatória (OJ prazo de 10

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000302-14.2012.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X FABIO DA SILVA COSTA Vistos, etc..Manifeste-se a autora/exequente a respeito da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.Silente, aguarde-se provocação no Arquivo.Int. 0000325-57.2012.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X LUIZ ANTONIO GUIDO(SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES) Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao réu. Anote-s

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 27274 Intimem-se. decretada sua revelia e/ou confissão e o feito virá concluso para Guaratinguetá, 10 de outubro de 2018. julgamento conforme o estado do processo; 4 - Não comparecendo o reclamante o processo será arquivado, João Batista de Abreu com condenação ao pagamento de custas, ou considerado Juiz Federal do Trabalho confesso e o feito virá concluso par

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 DBZ 7622 GUARATINGUETÁ/SP, 22 de outubro de 2020. TANIA APARECIDA CLARO Processo Nº ATSum-0000420-54.2010.5.15.0020 AUTOR HERMANO BENICIO DOS SANTOS ADVOGADO AZOR PINTO DE MACEDO(OAB: 111608-D/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR JOHN VANI DOS SANTOS BORGES ADVOGADO MAURO FRANCISCO DE CASTRO(OAB: 132418/SP) AUTOR PETERSON LUIS SIQUEIRA SANTOS ADVOGADO AZOR PINTO DE MACEDO(

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1815 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL fica confirmada para a designadas para o período de 01/02/2023 a 02/03/2023, a data de 22/02/2023, ficando redesignado apenas o horário para às AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL fica confirmada para a 14:05 min, mantidas todas as demais cominações. data de 01/03/2023, ficando redesignado apenas o horário para às Fica

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 166 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-98440.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/09/2019. Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em Recorrente(s): DOS CAMPOS consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST. Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e nas Súmulas 126 e 333 do