Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1874 não prestados desde outubro de 2009, com relação ao equipamento que foi subtraído e não substituído, acrescido de correção monetária a ser calculada pela Tabela Prática para cálculo dos débitos judiciais divulgada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o desembolso e juros

Publicações Judiciais I ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cento) do décimo primeiro ano de permanência na mesma empresa, em diante. A Lei n° 5.705, de 21 de setembro de 1971, deu nova redação ao referido artigo 4° da Lei n° 5.107/66, alterando a taxa de juros para apenas 3% ao ano, sem qualquer progressão, bem como preservando, em seu artigo 2°, o direito à taxa progressiva daqueles trabalhadores que já se encontravam no regime do FGTS anteriormente à vigência do referido diploma legal, desde que não houvesse mudança de empresa (parágra

Publicações Judiciais ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Descrição do(s) bem(ns): 01 (um) ônibus marca/modelo - Mercedes/B OR1315; ano de fab./modelo - 1988/1988; cor predominante - branca; combustível - diesel; quilometragem - não consta; placa - AAZ0358; renavam - 522400019. Observações do(a) Oficial de Justiça: "Informações - não constam. ACESSÓRIOS: não constam." Avaliação: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Valor do Débito: R$ 16.447,86 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos) - atualizado par

Publicações Judiciais ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Local: Exclusivamente por meio eletrônico, mediante acesso ao sítio da internet www.marangonileiloes.com.br, podendo ser oferecido lance em tempo real, mediante a realização de um pré-cadastro no referido endereço eletrônico. Descrição do bem: 01 (um) ônibus marca/modelo - M/Benz/OF 1315; ano de fab./modelo - 1988/1988; cor predominante - branco; combustível - diesel; quilometragem - não consta; placa - AAZ0358; renavam - não consta. Observações do(a) Oficial de Justiça: "ESTADO

Publicações Judiciais I ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009087-61.2004.4.03.6000/MS 2004.60.00.009087-0/MS RELATOR AUTOR REU ADVOGADO : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Justica Publica FRANCISCO DE LARA NETO JOSE CARVALHO DO NASCIMENTO JUNIOR (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. O acórdão apreciou o objeto litigioso �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 RECLAMADO : T.M.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003745-29.2018.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.A.M.S. ADVOGADO : 375164/SP - Tatiane Rodrigues Alves REQDO : L.C.S.M. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003746-14.2018.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2203 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1005757-70.2016.8.26.0624 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.L.F.A. ADVOGADO : 263408/SP - Francisco Antonio Orsi Mendes REQDA : S.A.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500242-94.2016.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 REQTE : Maria Isabel Maciel de Campos ADVOGADO : 345628/SP - Victor Manoel Vieira Flores REQDO : Caixa Econômica Federal VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005345-93.2015.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RENATO RIBEIRO DE MOURA ADVOGADO : 338080/SP - Adriana Dias de Almeida Alves Guti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 PROCESSO :0002524-27.2014.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ ADVOGADO : 58249/SP - Reinaldo Croco Junior EXECTDO : JOSE EDISON DE ALMEIDA VARA:1ª VARA PROCESSO :0002525-12.2014.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 Nº ORDEM:04.01.2011/000671 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:001815-2 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Cível REQUERENTE:J. M. D. L. N. ADVOGADO:78474/SP - VALDEMIR FRANCISCO DE LARA Requerido:J. N. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:482.01.2011.007940 Nº ORDEM:03.01.2011/001051 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT