Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 7362 EMBARGOS DO RECLAMANTE Intimado(s)/Citado(s): RESTABELECIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO - JEAN CARLOS PINHA Não há que se falar em restabelecimento do contrato de trabalho, pois, é inconteste que ainda vigente a relação havida entre as PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO partes. Cabe ao empregador submeter o trabalhador a exame médico a fim de se aferir a existência d

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA(OAB: 21641/BA) BENVENUTO GONCALVES JUNIOR PERITO 570 Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON BORGES DE MELO Intimado(s)/Citado(s): - MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica o autor notificado da disponibilidade do alvará id.a34f49f para providenciar sua habilitação

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO dispensada. Notifique-se o reclamante para requerer o que entender de RÉU direito, no prazo de 5 dias. A petição inicial e os demais documentos se encontram ADVOGADO disponíveis para consulta no endereço eletrônico: ADVOGADO http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 313 JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 22560/PB) USE TRANSPORTAD

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 5435 trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo dia 14/06/2017 08:35 h. O não comparecimento de V. Sª à pagamento das custas e emolumentos processuais. referida audiência implicará no arquivamento A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade trazerem testemunhas. pagamento das cus

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 321 Dessa forma, não há que se falar em risco de dano grave para a Agravante. Quanto à probabilidade do provimento do recurso, este também não merece melhor sorte. A Agravante limita-se a repetir que a Agravada aprovou o orçamento apresentado pela Fabricante, o que se revela insuficiente para se concluir que ela aquiesceu com o laudo apresentado pela Recorrente,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2559 [9] Art. 66. Há conflito de competência quando: (...) II - 2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência; [10] Art. 951. O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz. [11] Art. 953. O conflito será suscitado ao tribunal: I - pelo juiz, por ofício; PODER JU

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be31206 proferido nos autos. 506 TERCEIRO INTERESSADO BANCO BRADESCO AGÊNCIA 17299 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - DCP - DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP Concluída a prova pericial e já produzida a prova oral, declaro encerrada a instrução. Prazo de 5 dias para últimas alegações, podendo as partes ace

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4476 com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Com relação à aludida matéria, inviável o apelo, pois não restou INTIMAÇÃO configurada, de forma direta e literal, nos termos em que estabelece Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0df1be2 a

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13717 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13eded1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do INTIMAÇÃO Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13eded1 SAO PAULO/SP, data abaixo. proferido nos autos. ISABEL R

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 2337 quinquenal; e no mérito,JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos lei. formulados na Reclamação Trabalhista proposta porRENATO Prazo de lei. ALMEIDA DA SILVA em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO Notifiquem-se as partes. DE SERGIPE - DESO. Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. MARTA CRISTINA DOS SANTOS Tudo em fiel observância à Fundamentação supr