Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1936 Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT ATAS DESTINATÁRIO:LUCIANA DE JESUS BARROS No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência do(a) decisão de conversão do julgamento em diligência de ID810537e, a qual determina que, “no prazo de 60

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 4798 CONCLUSÃO Denego seguimento. (smpbc/plpc) RECIFE/PE, 19 de novembro de 2022. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ROT-0000888-66.2020.5.06.0101 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE MANOEL FRANCISCO DE LIMA NETO ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 1996/PE) RECORRENTE SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO MARCE

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Revista. AGRAVADO: ANISIO FRANCISCO DE LIMA NETO Não tem aplicação à hipótese o princípio da fungibilidade recursal, ADVOGADO: JOSE SAVIO LOPES que incide apenas quando há dúvida razoável quanto ao recurso AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS cabível. ADVOGADA: ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS Sendo assim, nego seguimento ao segundo recurso de revista

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 50075 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Cientes os presentes. Nada mais. Processo: 0011951-46.2015.5.15.0026 Audiência encerrada às 10h43. AUTOR: RUBENS FRANCISCO DE LIMA NETO RÉU: RODRIGUES & GREGORIO COMERCIO DE CARNES LTDA - ME SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do artigo 852-I, da CLT. VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS Tudo consi

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 6134 Processo: 0010144-52.2018.5.15.0101 AUTOR: JOSEMARA RODRIGUES PEREIRA DE CARVALHO RÉU: CRECHE AMOR DE MAE EIRELI - EPP e outros esi DESPACHO Em 21 de Fevereiro de 2018. Vistos, etc. Juiz(íza) do Trabalho Com fundamento no Ato n° 168/TST.GP de 04 de abril de 2016, nos artigos 764 e 769 da CLT, e, ainda, artigo 359 do NCPC, designo Notificação audiência de CON

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 6533 Itápolis, 19 de agosto de 2016. Josué Cecato Juiz(íza) do Trabalho Juiz do Trabalho Sentença Sentença Processo Nº RTSum-0010765-79.2016.5.15.0049 AUTOR SILVIA DOS SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO GABRIELA SIMINI RAMOS PEREIRA XAVIER(OAB: 343746/SP) ADVOGADO MAURO WAGNER XAVIER(OAB: 102293/SP) RÉU NELSON FRANCISCO DE LIMA NETO - ME Processo Nº RTSum-0010766-64.2016.

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2185 previdenciárias por meio de guias GFIP´s (com identificação do Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei reclamante, observando o número do PIS do reclamante), uma para 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O cada mês e observado o regime de competência sob pena de documento pode ser acessado no endereço eletrônico serem de

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 4478 Intimado(s)/Citado(s): 2017 (Lei nº 13.467/2017). - NATANAEL FRANCISCO DE LIMA NETO Quanto à questão específica deste recurso, porém, a matéria já não está "sub-judice". A inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, no que onera os "beneficiários da justiça gratuita", foi PODER JUDICIÁRIO declarada pelo E. STF (ADIn. 5766/DF), em sessão do dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 9 saúde - autora acometida de carcinoma de mama com metástase nos ossos e pulmões - pedido de fornecimento do fármaco “Palbociclibe - deferimento da tutela - insurgência da operadora sob alegação de que referido fármaco não consta do rol da ANS, estando expressamente excluído da cobertura contratual - negativa que

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Desembargadora do Trabalho da 6ª Região 3446 sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros que vigentes para as condenações cíveis em Processo Nº ROT-0000888-66.2020.5.06.0101 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE MANOEL FRANCISCO DE LIMA NETO ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 1996/PE) RECORRENTE SEREDE - SERVIC