Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DENISE DE FATIMA QUIAROTI ADVOGADO: SP080348-JOSE LUIS POLEZI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001612-12.2015.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANIELA CRISTINA MARTINS VERGUEIRO ADVOGADO: SP111335-JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001612-41.2017.4.03.6342

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO JAMES PINHEIRO ADVOGADO: SP347986-CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001637-20.2018.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: SP322968-AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 16/08/2018 11:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 INFRATOR : J.V.S.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1501273-13.2019.8.26.0506 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA AUTOR : J.P. INFRATOR : J.E.S.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paul

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 3842 19093016530302100 CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU Notificação Notificação 000101552963 CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA 19093016530294400 Notificação ATUAR. Notificação 000101552962 19093016530285200 Intimação Intimação 000101552960 Documentos associados ao processo Títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1991 CARMO OAB/SP 149016 0002430-70.2010.8.26.0390 (390.01.2010.002430-4/000000-000) Nº Ordem: 000136/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS - Fls. 31 - item “1” - “Dêse vista dos autos à(o) Exequente para se manifestar.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0011122-15.2021.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2102245/2020 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FABIANO FRADIQUE ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMIN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 657 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 0020497-45.2008.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: NAHIR VENTURA DA SILVA Advogado(s): MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO (OAB:BA46092-A) REU: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): RUYBERG VALENCA DA SILVA (OAB:BA11300-A), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ranier Coutinho VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1000814-97.2021.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Iere Iam Campos Rodrigues VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXEC

Publicações Judiciais II ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017520420148260491 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : JOAO CARLOS CARVALHO NEVES -ME ADV : SP328705 CAIO CESAR CARRER NEVES APDO(A): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Anotações : JUST.GRAT. 00059AC 2016508 0035044-46.2014.4.03.9999 SP 1100001953 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : LUCIRLEI DOS REIS ADV : SP124827 CLAUDIA RENA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001601-93.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCIA CRISTINA BARROS CRUZ ADVOGADO: SP108614 - MARCO ANTÔNIO CARRIEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Julgado extinto o processo PROCESSO: 0001605-66.2018.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO