Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 qualidade do trabalho desenvolvido. 2829 Juíza do Trabalho Substituta Nesse caso, sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais será da União,visto que o STF, em 20/10/2021, na ADI 5766 declarou a inconstitucionalidade do art. 790, caput e §4° da CLT, daí porque não há que se falar em responsabilidade

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 5. embora não seja necessário, recomenda-se a instalação do 1373 PODER JUDICIÁRIO programa/aplicativo Zoom Meetings para participar da audiência, JUSTIÇA DO por meio do link https://zoom.us/download#client_4meeting (computador/notebook). No caso de uso de smartphone ou tablet, a plataforma estará disponível em app disponível na Play Store INTIMAÇÃO (Android

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2449 CONCLUSÃO Conhecer do Recurso de Revista, dando provimento desempenhada como soldador. ao apelo para determinar que o adicional de periculosidade seja Ademais, a testemunha FRANCISCO DE PAULA LIMA NETO pago de forma integral. (TST-RR-734.429/2001.1, 1ª Turma, confirma que enquanto estavam aguardando ser chamados, o Relatora Maria de Assis Calsing, Julgamento 10/0

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2455 horas”, se aplica ao caso em análise, visto que o que está contingenciada, aguardando a qualquer momento o chamado para o determinando é a incidência do adicional de periculosidade sobre o serviço (CLT, 224, §2º), com evidente prejuízo para sua mobilidade salário integral da parte autora, e não de forma proporcional aos e ao direito de desconexão do tra

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº ATOrd-0024294-71.2021.5.24.0072 AUTOR FRANCISCO DE PAULA LIMA NETO ADVOGADO NEY DE AMORIM PANIAGO(OAB: 11793/MS) ADVOGADO SHERLLA AMORIM OLIVEIRA(OAB: 15765/MS) RÉU ADVEL POWER SERVICE EIRELI ME ADVOGADO ASTON PEREIRA NADRUZ(OAB: 221819/SP) 569 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a01702b Intimado(s)/

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 previdenciárias, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. 907 adimplido, caso permaneça silente. Intimem-se as partes. AAM Cumprido o acordo e efetuado o pagamento das contribuições previdenciárias, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0024478-90.2022.5.24.0072 AUTOR ELOIR FLAVIO DO

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO Se assim fosse permitido, a discussão poderia se prolongar indefinidamente, pois sempre seria necessário oportunizar ao outro ADVOGADO interessado ofertar valor maior ou em melhores condições, o que é RÉU 933 NEY DE AMORIM PANIAGO(OAB: 11793/MS) SHERLLA AMORIM OLIVEIRA(OAB: 15765/MS) WELL TECH EMPILHADEIRAS LTDA - EPP justamente a finalidade do leilão. Inti

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 377 apta a ensejar a solução por via de embargos declaratórios, Isso porque, no corpo da sentença, ao se fixar a data da prescrição, tratando-se de mero inconformismo da parte com a conclusão da acabou ocorrendo um erro material, visto que era para ter constado matéria, que deve ser impugnado pela via própria, através de o ano de 2016, tal como constou na part

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2831 genitora (Id 1b7d9fa) com as cautelas de praxe. Isso porque, conforme constante na sentença de Id. 3d69f3d, na Decorrido o prazo para apresentação de contestação, voltem-me os hipótese de inexistir herdeiros habilitados perante a Previdência autos conclusos para prolação de sentença. Social para o recebimento das verbas rescisórias do falecido, de Quant

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO 1. a audiência será realizada por meio da Plataforma Zoom; 2. é possível participar da audiência por meio de smartphone, tablet ADVOGADO ou computador/notebook, desde que contenham câmera e RÉU microfone funcionando adequadamente. No caso de utilização de ADVOGADO smartphone, recomenda-se o uso na posição paisagem (horizontal) PERITO 758 SHERLLA AMORIM