Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1779 Intimado(s)/Citado(s): 2º) excluir a condenação do reclamante ao pagamento de - CALLME COMUNICACOES LTDA - MUNDINET PRODUCOES ARTISTICAS E COMUNICACAO LTDA honorários advocatícios sucumbenciais, à razão de 10% (dez por cento), apurado sobre o valor de cada pedido sucumbente; 3º) fixar como índices de correção monetária a TR até 24/03/2015 e o IPCAE a part

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1947 revista, sob o argumento, em suma, de que o Tribunal, sem que configure desrespeito ao devido processo legal, apelo atende integralmente aos pressupostos legais de ao contraditório e à ampla admissibilidade. defesa. Ressalta-se ainda que a atual jurisprudência deste colendo Entretanto, como bem decidido em origem, o recurso de revista não Tribunal Superior do Trabalho alcança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1623 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 10/04/2015 PROCESSO :0002494-88.2015.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 201/2015 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:4ª VARA PROCESSO :0002531-18.2015.8.26.0363 CLASSE :PROCESSO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1831 35119/SP), DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP) Colégio Recursal COMARCA DE MOGI MIRIM COLÉGIO RECURSAL DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA Juíza Presidente: FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS RECURSO Nº 840/2013 PROC. Nº 3000336-59.2013.8.26.0272 COMARCA: ITAPIRA-SP AÇÃO: COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0020611-39.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301051342 - MARIA APARECIDA MOURA DA SILVA (SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA, SP122246 - ADELCIO CARLOS MIOLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, resolvo o mérito da controvérsia na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela parte au

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1778 Afirma o autor que a prescrição a ser aplicada para os depósitos decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal (STF), no fundiários é a trintenária. julgamento conjunto das Ações Declaratórias de No entanto, a decisão transitada em julgado pronunciou a Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de prescrição das parcelas anteriores a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1531 43 - 3006825-33.2013.8.26.0363 - Recurso Inominado - Mogi-Mirim - Relator Marcelo Vieira - Recorrente: EUNICE DIAS DE ALMEIDA - Recorrido: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Advogado: LUCIANO CARNEVALI (OAB: 106226/SP) Advogado: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP) - Advogado: CAMILO FRANCISCO PAES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1408 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2014 Processo 1000123-74.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - REALEZA CALÇADOS LTDA ME - DAIANE FERREIRA DOS SANTOS - PARA O(A) AUTOR(A) RETIRAR MANDADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1477 AÇÃO: REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS RECORRENTE/RECORRIDO: PATRÍCIA ZAMPIERI SILMA SCARABEL E OUTRO Adv. Dr. Ângelo Antonio Picolo, OAB/SP 182.375 Dr. Durvalino Picolo, OAB/SP 75.588 RECORRIDO/RECORRENTE: FAZ CONVITES LTDA-ME Adv. Dr. Vagner Aparecido Alberto, OAB/SP 91.094 Dr. Caio Barroso Alber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1452 LAGO (OAB 217385/SP) Processo 4002840-42.2013.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - CARLOS ALBERTO MIKAMI - Fazenda do Estado de São Paulo - - FESP - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para o(a) autor(a) se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, face a guia de