Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003300-89.2011.403.6102 PROT: 15/06/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN EXECUTADO: CLOVIS CAMILO DE MORAIS E CIA LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0003301-74.2011.403.6102 PROT: 15/06/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006148-49.2011.403.6102 PROT: 03/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN EXECUTADO: SUPERMERCADO GIMENES S/A ADV/PROC: SP253307 - JANAINA SAIA PEDROSO VARA : 1 PROCESSO : 0006149-34.2011.403.6102 PROT: 03/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. FRANCISCO DE P

Publicações Judiciais I ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 06 de agosto de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007475-92.2012.4.03.6102/SP 2012.61.02.007475-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : JOAO ROBERTO LUIZ SP258351 JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131656 FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2009.61.02.012644-3 ApelRemNec 1768406 VOL: 1 N.Único: 0012644-65.2009.4.03.6102 APTE : JAIR MATIAS DE PAULA ADV : SP160929 GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : WOLNEY DA CUNHA SOARES JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JAIR MATIAS DE PAULA ADV : SP160929 GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : WOLNEY DA CUNHA SOARES JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deverá ser calculada de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal até a promulgação da Lei nº 11.960/09, a partir de quando será apurada pelos índices de variação do IPCAE, e que os juros de mora, incidentes até a expedição do ofício requisitório, serão fixados de acordo com o mesmo Manual, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0040193-86.2015.4.03.9999 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 54 contrarrazões. Após, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região, com nossas homenagens. Int. - ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP) Processo 3000064-76.2013.8.26.0042 - Procedimento Ordinário - Salário-Ma

Publicações Judiciais I ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS NASSER - SP23445-A Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN - SP131656-N APELADO: BENEDITO DOMINGOS DE SOUSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS NASSER - SP23445-A Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN - SP131656-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo interno interposto pelo INSS (ID 123383069) em face da decisão monocrática (ID 107115854)

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.02.000055-0 ApCiv 2143044 VOL: 1 N.Único: 0000055-36.2012.4.03.6102 APTE : MARIA HELENA SHIGEKO YAMAMURA OGUIDO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP116606 ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2012.61.02.000759-3 ApelRemNec 2129290 VOL: 2 N.Único: 0000759-49.2012.4.03.6102 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : O

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0002056-52.2016.403.6102 PROT: 09/03/2016 CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU PRINCIPAL: 0005096-76.2015.403.6102 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN IMPUGNADO: OSMAR VITOR DE SOUZA ADV/PROC: SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA VARA : 5 PROCESSO : 0002057-37.2016.403.6102 PROT: 09/03/2016 CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU PRINCIPAL: 0009086-75.2015.403.6102 CLASSE: 29

Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA - SP120906-N Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN - SP131656-N APELADO: IDENIS DONIZETI NASCIMENTO MOSCONI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA - SP120906-N Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN - SP131656-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0022396-97.2015.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUE