Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS IURY SILVA COSTA MARCUS VINICIOS VILAS BOAS DE FREITAS(OAB: 30828/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - IURY SILVA COSTA ADVOGADO à unanimidade, CONHECER do recurso, salvo no que tange à RECORRIDO ADVOGADO insurgência acerca da indenização de um salário mínimo 2008/2009 -

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Francisco Donizeti da Silva Junior(OAB: 33970/BA) LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) CONSORCIO ALUSA - GALVAO TOME DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALH

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NINA ROSA DE SOUZA AQUINO(OAB: 33244/BA) Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) Francisco Donizeti da Silva Junior(OAB: 33970/BA) ANTONIO EDMUNDO MACHADO JUNIOR ADRIANE DE OLIVEIRA COSTA MATOS(OAB: 37090/BA) LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB: 11762/BA) SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO SALVADOR/BA, 13 de Dezembro de 2018 RECORRIDO Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcos Gurgel Notificação Notificação ADVOGADO Processo Nº RO-0001987-02.2015.5.05.0222 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE JOSE ROQUE DA SILVA BOMFIM ADVOGADO CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JUNIOR(OAB: 23934/BA) RECORRENTE SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACA

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso das reclamadas para excluir da condenação o pagamento das horas ADVOGADO extras, adicional noturno, domingos em dobro e todos os reflexos RECORRIDO daí decorrentes. ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0001364-60.2014.5.05.0031 LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE DJACI FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGAD

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. Acórdão Processo Nº RO-0000338-83.2016.5.05.0022 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE SERVIS SEGURANCA LTDA ADVOGADO LIANA MARIA CAMPOS DE SOUZA(OAB: 24615/BA) ADVOGADO GUTEMBERG ARAUJO LIMA(OAB: 24632/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE(O

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, para, no prazo de lei, tomarem ciência da decisão de Sobrestamento da admissibilidade do Recurso de Revista de Id nº. 99a4c58, em face do Incidente de Uniformização de Jurisprudência-IUJ. Ficam notificados, EDSON CARLOS AMARAL RAMOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e PETROBRAS TRANSPORTE S

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Francisco Donizeti da Silva Junior(OAB: 33970/BA) VALDIR FERREIRA SUZART ELIANE CHOAIRY CUNHA DE LIMA(OAB: 12262/BA) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) Intimado(s)/Citado(s): - VALDIR FERREIRA SUZART Ficam notificados, PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO, VALDIR FERREIRA SUZART e PETROLEO BR

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RO-0001357-91.2015.5.05.0012 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE EGONN HENDRIGO CARVALHO SILVA ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 18999/BA) RECORRENTE CAIO SAUDE DA SILVA ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 18999/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) ADVOGADO Francis

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO DE CASTRO ALVES) notificada(s) do despacho constante do ID 6fe91ed, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo ADVOGADO ADVOGADO de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista. RECORRENTE ADVOGADO Notificação Processo Nº RO-0001157-46.2014.5.05.0036 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO Sylvio