Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Inicialmente, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Outrossim, manifes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID 29199686; Retifique-se a classe do presente feito, fazendo constar, em substituição, "procedimento comum". Tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026355-72.2020.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE PAULO ALVES FUSCO, PHILOMENA PROMEZIO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP44325

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023793-90.2020.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA CRISTINA SOUZA DE ALBUQUERQUE MARANHAO, MARIA THEREZA NOALE, THEREZINHA CAMARGO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Inicialmente, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual, bem como da tramitação prioritária. Anote-se. Outrossim, manifeste-se o INSS acerca do pedido de habilitação da herdeira de SALIM DE NADIM, no prazo de 20 (vinte) dias. Após, tornem conclusos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009881-97.2009.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Advogados do(a) EXEQUENTE:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

‘Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int.’. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5025257-52.2020.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: LEILAH MARIA MENEZES BRANDAO, MARCELO DEMENEZES BRANDAO, THEREZA CHRISTINA MENEZES BRANDAO Advogado do(a) EXEQUENT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Providenciem as impetrantes a emenda da inicial para: 1) Juntar relação que contenha os objetos de todos os processos relacionado na aba "Associados", a fim de possibilitar a análise de eventual prevenção; 2) Regularizar a representação processual da impetrante Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil, mediante a juntada de cópia integral de seu estatuto social; 3) Recolher as custas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Sem preju

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual, bem como da tramitação prioritária. Anote-se. Outrossim, intime-se a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. HABILITAÇÃO (38) Nº 5024358-54.2020.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCESSOR: MARIA LUCIA SILVEIRA RODRIGUES Advogado do(a) SUCESSOR: FRANCISCO EDIO MOTA T

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se, novamente, a parte exequente, para que cumpra o determinado no despacho de ID 33551810, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias. Silente, arquive-se. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009212-70.2020.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JUSSARA SILVEIRA DE PADUA, ROSANE SILVEIRA DE PADUA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: ‘Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int.’. MANDADO DE SEGUR

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Turma, por unanimidade, negou provimento à remessa oficial, mantendo, na íntegra, a douta decisão recorrida, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009064-59.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: WANDA CHERVEZON RODRIGUES Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256-A, MARIANA VIEIR