Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1079 RAZÕES DE DECIDIR 1 RELATÓRIO Dispensado relatório nos termos do Artigo nº 852-I c/c 895, da Consolidação das Leis do Trabalho. 2 FUNDAMENTOS , 16 de junho de 2021. 2.1 CONHECIMENTO A sentença foi proferida em 8-3-2021 (Id b3a4105), tendo as partes ELISSON CAMOPOS LITAIFF Servidor de Secretaria sido cientificadas através do diário eletrônico da Justiça do Tr

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1166 eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o , 25 de julho de 2021. qual devia se pronunciar o juiz; corrigir erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de recurso. No ELISSON CAMOPOS LITAIFF Servidor de Secretaria presente caso, constatando-se que a pretensão formulada nos embargos de declaração não é a de

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 496 438 12) - PROCESSO N. 64-54.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: ANA PATRICIA LIMA BEZERRA. DESPACHO JUDICIAL DE FL. 11: “AO EXEQUENTE PARA PROMOVER, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, A CITAÇÃO DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO” - DR(A)(S): ADAUDETE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290. 13) - PROCESSO N. 45-48.2012.8.06.0193 EXECU�

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 RÉU Juros Moratórios ... R$ 12.025,37 I N S S - e m p r e g a d o RÉU R e m a n e s c e n t e ..................................................................................... R$ 159,92 I N S S - e m p r e g a d o r RÉU RÉU ............................................................................................................. ADVOGADO .. R$ 2

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Verifico ainda que há nos autos saldo em contas judiciais no importe de R$35.964,39 (id:9e047d0 e id:d5a1b8e). 838 Intimado(s)/Citado(s): - E & J SERVICOS LTDA Considerando há nos autos saldo suficiente para pagamento do saldo do reclamante, de seu patrono e ainda para os recolhimentos das custas; PODER JUDICIÁRIO Considerando que se trata de empresa em atividade a q

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 2053 forneceu EPI apenas neste período, negligenciando os demais meses laborados pelo trabalhador sem utilização da luva nítrica" [...] VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA . Desembargador(a) do Trabalho Decisão Pelo exame do trecho acima, verifico que a v. decisão foi proferida com base no conjunto probatório. Assim, impõe-se concluir que, para o deslinde da questã

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): - CELIO VIANA - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RO-0010623-59.2015.5.01.0224 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE GERALDO DA FONSECA RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE IN

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 9233 própria pessoa jurídica, em indícios de que a movimentação financeira efetiva se dá na pessoa de outros componentes do grupo econômico. PODER JUDICIÁRIO A impugnação apresentada rejeita a inclusão dos peticionários no JUSTIÇA DO polo passivo firmando-se na existência da procuração outorgada pela sócia formal. A autenticidade do instrumento de procur

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO 936 RECLAMADO ADVOGADO E & J SERVICOS LTDA JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA(OAB: 6508/RO) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO EDSON FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f2fd44 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO JUSTIÇA DO Vieram-me os autos conclusos para

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 ADVOGADO MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA(OAB: 3760/AC) FRANCISCO EDSON FERREIRA FONSECA MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA(OAB: 3760/AC) RÉU ADVOGADO 144 LTDA. (CNPJ n. 17.930.118/0001-11), também é procurador da AUTO VIAÇÃO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO LTDA. Por outro lado, Waldir Mansur Teixeira, sócio da AUTO VIAÇÃO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO LTDA., é também Intimado(s