Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 AUTOR FRANCISCO ELDER MEDEIROS DE OLIVEIRA MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO(OAB: 12705/MA) ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES(OAB: 17959/MA) MUNICIPIO DE BACABAL MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA(OAB: 2920/MA) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 748 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016405-57.2019.5.16.0008. AUTOR: FRANCISCO ELDER MEDEIROS DE OLIVEIRA. RÉU: MUNICIPIO DE BACABAL. Intimad

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 341 20021919360199900 CONTESTAÇÃO Contestação 000011838266 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0017114-92.2019.5.16.0008. Substabelecimento Substabelecimento 20021919335658500 com Reserva de com Reserva de 000011838249 Solicitação de 20021919315647100 Habilitação 000011838246 AUTOR: SONIA MARIA SOUSA DE LIMA. RÉU: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO. HABILI

Judiciário ● 27/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3378/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021 11 ADVOGADO a t r a v é s d e c o n s u l t a a o RODRIGO VIEIRA SILVEIRA(OAB: 12973/MA) s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final Intimado(s)/Citado(s): - SUANE TORRES OLIVEIRA do presente documento, abaixo do código de barras. BACABAL/MA, 24 de dezembro de 2021. PODER

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, 182 Notificação 19041116405896200 Documento Diverso reclamada. 000009898630 os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) Notificação 1904111639180

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atos listados no §2º do artigo 5º, do Ato GP nº 005/2020 , ou de 264 - FRANCISCO ELDER MEDEIROS DE OLIVEIRA outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova, deverão as partes informá-la ao Juízo até o fim do respectivo prazo, PODER assegurada a suspensão deste último desde a data do protocolo da JUDICIÁRIO petição com essa informação. Em observânc

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 128 Ministro: João Batista Brito Pereira, SBDI-1, DEJT 9/2/2018; TSTEED-RR-79800-94.2007.5.03.0108, SBDI-1, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, DEJT 15/11/2018). PODER JUDICIÁRIO No tocante à correção monetária, adote-se o Índice de Preços ao JUSTIÇA DO Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ou outro que venha a substituí-lo, como fator de atualização dos d

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 dispensadas, nos termos do art. 790-A , I, da CLT. Oficie-se ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e ao TCE/MA nos termos da fundamentação. Considerando o objeto da condenação, é desnecessária a remessa 824 Processo Nº ATOrd-0017055-07.2019.5.16.0008 AUTOR FREDSON NASCIMENTO BRITO ADVOGADO HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA(OAB: 7868/M

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 506 Analista Judiciário Processo Nº ATOrd-0016547-27.2020.5.16.0008 AUTOR FRANCISCO ELDER MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES(OAB: 17959/MA) ADVOGADO MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO(OAB: 12705/MA) RÉU MUNICIPIO DE BACABAL DESPACHO Cumpra-se despacho de ID. 76b0551 - Pág. 65 com a expedição de edital para que o autor possa, de posse da certidão d

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região decisão bem como, no prazo de até 15 (quinze) dias, requerer o que 484 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE BACABAL MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA(OAB: 2920/MA) entender pertinente (CLT, art. 878), sob pena de início da contagem do prazo da prescrição intercorrente. BACABAL/MA, 26 de janeiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - ERIVANDA NASCIMENTO LIMA ARAUJO LUZNARD DE SA CARDOSO J

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região decisão bem como, no prazo de até 15 (quinze) dias, requerer o que 484 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE BACABAL MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA(OAB: 2920/MA) entender pertinente (CLT, art. 878), sob pena de início da contagem do prazo da prescrição intercorrente. BACABAL/MA, 26 de janeiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - ERIVANDA NASCIMENTO LIMA ARAUJO LUZNARD DE SA CARDOSO J