Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - PRISCILA DE BRITO ARAUJO 147 Juiz do Trabalho Substituto Sentença DECISÃO Processo Nº RTSum-0000071-41.2019.5.13.0004 AUTOR HOLANDA GOMES PINHEIRO ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY(OAB: 14545/PB) RÉU FRANCISCO ERIBERTO SANTOS DA SILVA ADVOGADO LETICIA NOBREGA URBANO DE MELO(OAB: 19635/PB) Recebo o recurso ordinário interposto pel

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Processo Nº ET-0000399-68.2019.5.13.0004 EMBARGANTE GERALDA JERONIMO DE MOURA ADVOGADO MATHEUS HENRIQUES JERONIMO(OAB: 16534/PB) EMBARGADO JOSINALDO SIMPLICIO DO NASCIMENTO ADVOGADO RENATA ARRUDA SILVEIRA LIMA(OAB: 18376/PB) ADVOGADO HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO(OAB: 12775/PB) 207 autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. (

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - FELIPE RAIMUNDO DA SILVA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos por FELIPE RAIMUNDO DA SILVA, eis que presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade e, no mérito, ACOLHO-OS, para, sanando a omissão apontada, julgar o pedido de reflexos das horas extras pela supressão do intervalo previsto no art. 72 da CLT sobre 199

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU RÉU Fundamentação ADVOGADO Processo: 0000325-14.2019.5.13.0004 RÉU DESPACHO Certifique-se nos autos principais a interposição dos presentes 287 GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) CONSORCIO ACAUA GPM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 227 312 respondendo”.”.- INT. DR(S). MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO 2) 1909-08.2011.8.06.0145/0 - Tombo: 0252011 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: ESPÓLIO: JOAQUIM RODRIGUES PINHEIRO INVENTARIANTE.: FRANCISCO PINHEIRO BARBOSA. “Fica V. Sa. INTIMADO, do despacho a seguir transcrito: “Recebi hoje. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para cumprir a cota ministerial de fls. 11, no prazo le

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 204 Assinatura JOAO PESSOA, 7 de Março de 2019 Fundamentação MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Processo: 0000931-76.2018.5.13.0004 Juiz do Trabalho Substituto Despacho AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada Processo Nº RTSum-0001023-54.2018.5.13.0004 AUTOR HELENA

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 337 263 Pereiro/CE, 01 de setembro de 2011. (a) Ricardo Bruno Fontenelle-Juiz substituto”.- INT. DR(S). JOSE CICERO RICARTE VIEIRA 8) 1849-69.2010.8.06.0145/0 - Tombo: 2342010 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO VERIDIANO PINHEIRO DE QUEIROZ VITIMA.: O ESTADO AUTOR.: O MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica V. Sa.INTIMADO do despacho a seguir transcrito: “ Recebi hoje. Intime-se o réu, por seu

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 00289 Processo: 0000379-78.2016.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE GALDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00290 Processo: 0000386-12.2012.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS PETRONIO ALVES

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 00059 Processo: 0028436-27.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00060 Processo: 0030614-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. G. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procediment

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 16 00027 Processo: 0003592-71.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AMADEU PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00028 Processo: 0003822-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN SALES DA SILVAAto Ordinatorio: