Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2299 254 ADV: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA (OAB 20585/CE) - Processo 0005061-64.2016.8.06.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa - INDICIADO: José Adriano Mendes da Silva e outros - Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS JUIZ(A) DE DIREITO MAGISTRADO DA VARA DE DELITOS D

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2299 254 ADV: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA (OAB 20585/CE) - Processo 0005061-64.2016.8.06.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa - INDICIADO: José Adriano Mendes da Silva e outros - Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS JUIZ(A) DE DIREITO MAGISTRADO DA VARA DE DELITOS D

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 513 VARAS DA JURISDIÇÃO CRIMINAL VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EXPEDIENTES DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS JUIZ(A) DE DIREITO MAGISTRADO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA MATHEUS NOBRE DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2019 AD

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 504 Considerando que as partes realizaram acordo que abrange diversos processos, determina as suas intimações para, em 05 dias, informarem se tal acordo abrange o presente feito. Intimem-se. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO DE PAULA PESSOA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LISE VASCONCELOS BARROSO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 504 Considerando que as partes realizaram acordo que abrange diversos processos, determina as suas intimações para, em 05 dias, informarem se tal acordo abrange o presente feito. Intimem-se. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO DE PAULA PESSOA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LISE VASCONCELOS BARROSO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2541 21 0006673-23.2019.8.06.0059 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrida: Antônia Alves Vieira. Advogado: Valdemiro Alves Araujo (OAB: 41225/CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0012100-62.2019.8.06.0168 - Apelação Criminal.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2612 207 14 - 0181197-47.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Lindemberg do Carmo Pontes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 15 - 0

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 658 Massa Falida da Cavalcante Comercio e Representação de Alimentos Eireli e outro - Vistos. Ciente do teor do ofício de fls. 1598. Permaneçam os autos arquivados. ADV: RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB 19829/CE), ADV: FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 43625/CE) - Processo 0020952-86.2022.8.06.0001 (processo principal 0200248-05.2021.8.06.0001) - Habilitação de Crédito Con

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2627 142 – Apelação nº 0003355-89.2019.8.06.0137. Apelante: ELENILSON MACIEL DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: O(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Revisor) e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 242 JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO MINISTERIAL. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA (ART. 33, § 4° DA LEI Nº 11.343/06). PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA MINORANTE. PROCEDÊNCIA. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA. DOSIMETRIA DA PENA (1ª FASE). NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA. EXCLUSÃO DE OFÍCIO. NECESSIDADE. CIRCUNSTÂNCIA U