Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCVII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2020 LEVI FABRICIO ANGELIM SILVA 610179 123º 56 JÉSSICA CAMPOS SILVA 601545 196º MAJIVÂNIO PAZ RUFINO 608286 124º 56 MIQUÉIAS DA SILVA DE SOUZA 609881 197º 48 48 FERNANDO MARTINS DOS SANTOS 604449 125º 56 ANDERSON BRUNO DA SILVA 600822 198º 48 JAKSON NATAM CANDIDO DO NASCIMENTO 604699 126º 56 LARIANE DE SÁ ALVES OLIVEIRA 603345 199º 48 JOSE ROG

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 34 SAO BENTO SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO BENTO NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00961 Processo: 0000468-29.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seintime-se o executado para se manifestar no prazo de 05(ci

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 48 01322 Processo: 0000469-13.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARTOLOMEU DE SOUZA ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-separa devolver os autos em 03 dias. 01323 Processo: 0000482-07.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B2W CIA DIGITAL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: MOTORLA MOB

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 29) – Apelação Cível N° 080097082.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social – FACHESF. Advogado(s): Hebron Costa Cruz de Oliveira (OAB/PE 16.085). Apelado(s): Luiz Gonzaga de Almei

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 22 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 081/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00861 Processo: 0000666-71.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDA CELESTINO MAIA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00965 Processo: 0001600-25.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO DA SILVA TRAJANO ADVOGADO: 021070PB ALBENI PAULO GALDINO JUNIOR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO D

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 ocorre no caso dos autos. (…).” (TJPB. Proc. Nº 00018494720158150241, Câm. Crim., Rel. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, j.: 25-09-18). 3. Tratando-se da hipótese em que o réu pratica, em uma única ação e sem desígnios autônomos, os crimes previstos nos arts. 306 e 309, ambos do CTB, há que ser reconhecido o concurso formal próprio de crimes (

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 20 Alexandre Paes, que em razão de casamento modificou seu nome, passando a atender por Adriana Vieira Paes Bezerra 3) A Comissão deu continuidade à análise dos processos eletrônicos administrativos com os Pedidos de Inscrição Definitiva e dos documentos exigidos nos itens 9.1. ou 9.2, do Edital nº 001/2013. O Desembargador João Bened

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena ou medida imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, se