468 resultados encontrados para francisco fagundes de lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 587 oposição que foi julgada procedente. Diante do fato, a autora relata que além dos atos acima descritos, vem mantendo no imóvel, de longa data, comodatários. Juntou documentos. O 2º volume dos autos foi restaurado após certificado seu desaparecimento (fl. 201). O requerido apresentou contestação (fls. 258/266). Pug
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 604 (275,0000ha), milho (200,0000ha) e olericultura (875,000ha). Entretanto, além dos embargantes não indicarem na inicial atos de posse relacionados com plantação de feijão, milho ou outro grão, legume, verdura, etc., as fotos aéreas e a perícia esclareceu inexistir qualquer plantação no local, exceto d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 616 se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: SERGIO ESPOSITO POLEO (OAB 138774/SP), ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA (OAB 223259/SP), CLIFT RUSSO ESPERANDIO (OAB 140218/SP) Processo 0031320-20.2007.8.26.0068 (068.01.2007.031320) - Procedimento Ordinário - Bruna Calmon V
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 614 como sendo correta denominação pelo IGC, Córrego Paiol Velho) está a montante, contados da confluência com o Córrego que constitui a divisa entre os Municípios de Santana de Parnaíba e Cajamar. Assim, independentemente da denominação do córrego (Itaim ou Paiol Velho lembrando que na planta da Emplas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 612 que sustentariam a posse do imóvel, dentre eles instrumento de permuta de cessão de direitos, agora firmado com Francisco Fagundes de Lima e datado de 2008. Em seguida foi noticiado pela ré o provimento de seu Agravo de Instrumento, garantindo a posse da Ithayê. Em consequência, pugnou pela expedição de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 609 indicada mudança de nome ou existência de dupla denominação (não importa, até porque tal questão teria ocorrido há mais de 30 anos) não afasta a sua existência física devidamente localizada, inclusive no local da área discutida. Aliás, na matrícula 82.326 a amarração indica que o ponto 242, sit
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ROSA MARIA BRYAN VARA : 7 PROCESSO : 0027432-28.2015.403.6182 PROT: 15/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARIO DE ALMEIDA VARA : 11 PROCESSO : 0027433-13.2015.403.6182 PROT: 15/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: LENNY DE OLIVEIRA VARA : 1
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ROSA MARIA BRYAN VARA : 7 PROCESSO : 0027432-28.2015.403.6182 PROT: 15/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARIO DE ALMEIDA VARA : 11 PROCESSO : 0027433-13.2015.403.6182 PROT: 15/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: LENNY DE OLIVEIRA VARA : 1
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 607 sítio Tamboré matrícula 80113 - fls. 189/198, matrícula do Sítio Barreiro nº 130.544 - fls. 199/218. Manifestação dos autores, em réplica, alegando que as áreas do réu estão em local diverso do indicado na inicial e na contestação (fls. 319/341, repetida às fls. 350/372), discutindo então o reg
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 617 apelação da ação de rescisão proposta por Francisco Fagundes contra Amaro Guedes. Com efeito, a autora formulou pedido de esclarecimento junto ao E. Tribunal, sendo proferida a decisão aqui juntada às fls. 1891/1909, esclarecendo que a decisão proferida naqueles autos, por ser baseada em instrumento pa