Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1000 - NOVA REDENTORA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15090070, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002976-39.2016.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS AGUIAR ADVOGADO: SP300755-CARLOS EDUARDO NARCISO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002977-24.2016.4.03.6324 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2318 e julgamento para o dia 05 de fevereiro de 2015, às 14h00min. Intime-se. - ADV: APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB 117949/SP) Processo 0002087-40.2010.8.26.0369 (369.01.2010.002087) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato Ricardo de Souza Magalhães - Vistos. Aguarde-se a audiência desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1856 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2014 Processo 0000068-22.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.C.L. - Vistos. João Carlos Louren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1703 Processo 0002402-29.2014.8.26.0369 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória - Francisco Felex de Souza - Diante do exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado por Francisco Felex de Souza. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP) Processo 0002693-34.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1732 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2014 Processo 0000039-69.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.N.C. Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1359 entendimento que deve o Magistrado impor medidas protetivas antes do decreto de prisão processual, a fim de reservar tal instrumento para casos específicos, onde são descumpridas as medidas de proteção previamente estipuladas. Foi o ocorrido no presente caso, sendo certo que o investigado as descumpriu. Posto isso, estando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1292 antecedentes criminais. Relatado. II- A concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Indefere-se, portanto, a liminar. À Mesa. São Paulo, 27 de junho de 2016. JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1086 BIANCHINI (OAB 358245/SP), PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT) Processo 1002655-87.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Francisco Felex de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - III - DO DISPOSITIVO Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2080 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2017 Processo 0001676-55.2014.8.26.0369 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Francisco Felex de Souza - “Ficam os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1728 se faça eventualmente oportuno, que haja designação de audiência de conciliação.3- Cite-se o polo réu para apresentação de contestação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada