Publicações Judiciais ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000363 APELAÇÃO CÍVEL 5006551-42.2013.404.7004 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal HERMES S DA CONCEIÇÃO JR APELANTE : ESMERALDA DANCINI JARDIM ADVOGADO : JOÃO LUIZ SPANCERSKI ADVOGADO : GILMARA GONÇALVES BOLONHEIZ APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000364 APELAÇÃO CÍVEL 5006483-60.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal HERMES S DA CONCEIÇÃO JR APELANTE : NEIVA FOLHE ADVOGADO : MATEUS FERREIRA LEITE ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 ADVOGADO : 254300/SP - Gilson Ferreira Monteiro REQDA : Lidiane de Jesus Damasceno VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010325-22.2015.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thomaz Gratagliano Sanches Sastre REQDO : Harmonia Benficios/AFUP (Associação dos Funcionário Públicos Paulista) VARA:

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1502 PROCESSO : 0039394-13.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR : M.P.E.C. ADOLESCENTE : L.O.P.A. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 11:09 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0159493-12.2016.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13400646/2016 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 PROCESSO :0021521-21.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500073-12.2018.8.26.0536 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - São Vicente-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO CARLOS RODRIGUES VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021522-06.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0054738-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1308 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Johnny Coelho Marques - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo,

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3389 3 Processo: 4006147-20.2022.8.04.0000 - Tutela Cautelar Antecedente. Vara de Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 21/08/2022 Requerente : Luiz Carlos Martins de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1839 da parte autora. Assim, não há justificativa para a permanência em poder do réu, do bem arrendado e cujo contrato está desfeito, assinalando tal atitude esbulho possessório que, datando de menos de ano e dia, impõe a concessão de liminar. Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada, para fins de determi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 887 SEÇÃO VIII TURMA RECURSAL Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal, Exmo(a). Dr(a). Luís Márcio Nascimento Albuquerque, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 263 1042638-47.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1042638-47.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1860 honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, observado o que consta do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, observada a inexigibilidade dessas verbas nos moldes do artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil, ante os benefícios da gratuidade da justiça que ora c