1.829 resultados encontrados para francisco fernando saraiva oab - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 2125 E.F. 09.001.722-0 - FESP X MMC AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA -Decisão de fls. 74: Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Publica do Estado de São Paulo e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6.830/80.... (Preparo: R$ 14.475,31; Porte/Retorno: R$ 20,96) - Adv(s
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 375 E.F. 10.948.797-0 - FESP X INDUSTRIA PLASTICA RAMOS S/A -M.FALIDA - DECISAO DE FLS.0: VISTOS. FLS.18/19: ANOTE-SE. EM FUNCAO DAS PECULIARIDADES DO CASO, RECEBO OS EMBARGOS, COM SUSPENSAO DA EXECUCAO, SEM PREJUIZO DA POSTERIOR MODIFICACAO DESTE EFEITO, CONFORME O DISPOSTO NO ART.739-A, PARAGRAFO 2 DO CPC. VISTA A FAZENDA PARA
TJSP 28/09/2017 - Pág. 2780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2780 SP) (Fls: 30) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador) (Fls: 196) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) (Fls: 196) 9002084-76.2000.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Alexandre Roberto da Silveira - Apelado:
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 2079 ROBERTO MOREIRA DIAS, OAB/SP No. 182.646. E.F. 89.513.804-9 - FESP X SOCIEDADE PAULISTA DE PRODUTOS E SERVICO - Adv(s): VANESSA HORIUTI SOARES MARTINS, OAB/SP No. 212.848. E.F. 89.513.807-6 - FESP X SOCIEDADE PAULISTA DE PRODUTOS E SERVICO - Adv(s): VANESSA HORIUTI SOARES MARTINS, OAB/SP No. 212.848. E.F. 89.513.809-4 - FES
TJSP 15/09/2017 - Pág. 2237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2237 14 - 1050339-36.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Campinas - Relator Kleber Leyser de Aquino - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: oseas de faria candido - Advogado: Adriano B
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1436 anotando a incidência da taxa de 1% ao mês, “se a lei não dispuser de modo diverso” (Arguição de Inconstitucionalidade nº 0170909-61.2012.8.26.0000, Rel. Des. PAULO DIMAS MASCARETTI, j. 27/02/2013). Portanto, conheço e dou acolhimento à exceção para determinar à FESP que atualize o valor do débito exclui
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 2571 ROSSI (OAB 157454/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), SILVANO JOSE VIEIRA (OAB 67188/SP) Processo 053.80.052106-9 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Municipalidade de São Paulo - Laura Moreira de Souza - “Manifestem-se os exequentes nos termos do oficio contador c
TJSP 15/09/2017 - Pág. 2260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2260 FISCAL DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE CAMPINAS - DRT/5 - Advogada: Maria Inês Gennari Guimarães (OAB: 183912/SP) (Fls: 21) - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) 10 - 1012633-78.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 1144 EM FAVOR DA FESP DESDE QUE DECORRIDO O PRAZO PARA EMBARGOS. INT. - Adv(s): FABIO LUGONI, OAB/SP No. 170.159. E.F. 11.105.984-7 - FESP X METALGRAFICA GIORGI S/A - DECISAO DE FLS.114: V. ESCLARECA A EXECUTADA POR QUE MOTIVO DECLAROU, ICMS QUE ENTENDIA INDEVIDO, E SE CONTINUA ADOTANDO TAL PRATICA. INT. - Adv(s): JOSE RENA, O
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 1121 VISTO FLS.85 E CERTIDAO DE FLS.11 (JUCESP E DETRAN ANEXO). - Adv(s): JOSE CLAUDIO MARTARELLI, OAB/SP No. 43.048. E.F. 00.940.987-0 - FESP X METALGRAFICA GIORGI S/A - DECISAO DE FLS.275: VISTOS. DIGAM AS PARTES SE HOUVE TRANSITO EM JULGADO NA MEDIDA CAUTELAR. INT. - Adv(s): JOSE RENA, OAB/SP No. 49.404. E.F. 11.188.200-0