Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ANTONIO CARLOS COLPANI ADV : SP236391 JOEL FERNANDES PEDROSA FERRARESI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP310972 FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0218 AC-SP 1863940 0016894-51.2013.4.03.9999 0900001212 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2007.08.1.006307-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCISCO EDFLAVIO LEITE DA SILVA. Adv(s).: DF041815 - D

Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ANTONIO CARLOS COLPANI ADV : SP236391 JOEL FERNANDES PEDROSA FERRARESI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP310972 FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0218 AC-SP 1863940 0016894-51.2013.4.03.9999 0900001212 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE

Publicações Judiciais II ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : EDISON JESUS GALHARDO ADV : SP215488 WILLIAN DELFINO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANTONIO CARLOS DA MATTA N DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, SENDO QUE O DES. FEDERAL CARLOS DELGADO RESSALVOU SEU ENTENDIMENTO PESSOAL. 0176 ApelReex-SP 2140878 0004686-75.2012.4.03.6311 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APT

Publicações Judiciais II ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0193 AC-SP 1841459 0001449-13.2010.4.03.6114 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : ARMINDO FABRICIO (= ou > de 60 anos) ADV : SP222134 CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0194 AC-SP 1899143 0001022-85.2011.4.03.6112 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0001791-33.2015.403.6119 PROT: 27/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: ERONILDES ARNALDO SANTOS VARA : 3 PROCESSO : 0001792-18.2015.403.6119 PROT: 27/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: JOAO AMARO DA SILVA VARA : 3 PROCESSO : 0001876-19.2015.403.6119 PROT: 27/02/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PEDRO ADMIR TEI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0012129-39.2013.403.6183 PROT: 05/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RANICIO COELHO DE SOUZA ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0012130-24.2013.403.6183 PROT: 05/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ WAGNER DE PAULA ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0012131-

Publicações Judiciais II ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1215695 0006365-87.2004.4.03.6183 2004.61.83.006365-7 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : FRANCISCO FERREIRA LIMA ADV : WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009640-35.2014.403.6105 PROT: 17/09/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: JANDIR DIAS MOREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0009642-05.2014.403.6105 PROT: 17/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA LIMA ADV/PROC: SP242920 - FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0009643-87.2014.403.6105 PROT: 17/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ CARLOS DE ALMEI

Caderno único ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 Certifico, outrossim, que os presentes autos permanecerão em cartório, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, aguardado a execução do julgado, decorrido o prazo serão calculadas as custas, se houver, para o consequente arquivamento. Brasília - DF, sexta-feira, 02/01/2009 às 16h51.. JUNTADA Nº 112182-0/08 - Embargos A Execucao - A: BELACAP SERVICO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF019290 - Carlos