Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO ADRIANO ALVES(OAB: 281181/SP) FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO GRAZIELLE FERNANDES DOS REIS(OAB: 83348/PR) 4973 SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, 30 de maio de 2022. PATRICIA JULIANA DO COUTO Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº HTE-0000287-11.2022.5.09.0585 REQUERENTES TA

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 71 Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso de revista interposto pelo(a) Agravante. ao recurso de revista interposto pelo(a) Agrav

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 75 97.2014.5.13.0008 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)- 0131046- NOTIFICAÇÃO AO RÉU: PLANSOLO CONSTRUCOES E 67.2014.5.13.0024 TERRAPLANAGEM LTDA - EPP e outros - AÇÃO NOTIFICAÇÃO AO RÉU: PLANSOLO CONSTRUCOES E TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TERRAPLANAGEM LTDA - EPP e outros - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ficam as partes cientes da a

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 7292 RTOrd - 0011442-63.2016.5.18.0005 AUTOR: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO Fundamentação IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS - JULGAMENTO O reclamante FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO nos autos da reclamatória trabalhista acima identificada, apresentou impuganção DONALD FORMIGA LEITE aos cálculos às fls. 605/607 aduzindo que a Contadoria se equivocou ao aplicar o índice TR para co

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1876 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0011442-63.2016.5.18.0005 AUTOR: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO Fundamentação DECISÃO Homologo os cálculos de fls. 684/692, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor total devido pela reclamada, atualizado até 31.05.2018, em R$ 61.351,44, sem prejuízo de atualizações futuras e inclusão das custa

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 615 Servidor (a) (art. 1º, § 2º, III, “a”, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006) Intimação Processo Nº RTOrd-0011442-63.2016.5.18.0005 AUTOR FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO ROSANGELA GONCALEZ(OAB: 14480/GO) ADVOGADO WELITON DA SILVA MARQUES(OAB: 21877/GO) RÉU COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO FERREIRA SOB

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 O Juízo a quo julgou improcedente o pedido indenizatório em 160 presidiu a sessão. epígrafe, por não comprovação de conduta ilícita causadora de dano moral ao reclamante. Sala de Sessões, quarta-feira, 22 de junho de 2016. Inconformado, o autor sustenta que a atitude abusiva da reclamada em burlar o cumprimento da decisão judicial proferida em feito (Firmado por

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2629 no período de 6/8/2014 a 11/8/2017, na função de servente de pedreiro, com remuneração de R$ 1.600,00, considerando que a ré admitiu a prestação de serviços e não provou a existência de modalidade diversa do vínculo empregatício (p. 158-159). A ré sustenta que: a) o juiz desconsiderou a prova documental VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS MÍNIMOS NÃO juntada

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Sustenta, em síntese, que: a) quando o reclamado atua no ramo da construção civil, o vínculo de emprego entre as partes deve ser reconhecido, pois as obras de construção constituem o próprio objeto de exploração mercantil; b) a recorrida confessou tratar-se de uma construtora de casas. Consta no trecho do acórdão do recurso ordinário transcrito e destacado pela parte recorrente (

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TAMIRIS MOREIRA LIMA ADRIANO ALVES(OAB: 281181/SP) FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO GRAZIELLE FERNANDES DOS REIS(OAB: 83348/PR) 3299 Petição de ID. ac2c247 1-Defiro a dilação de prazo requerida por 30 dias. Dê-se ciência ao exequente; Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO 2-No silêncio, remetam-se os autos ao arqui