Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 68 Pimentel - James Robert Bacon e outros - Vistos. RICARDO APARECIDO PIMENTEL, qualificado na inicial (fls. 02/05), ajuizou a presente ação de usucapião. Relata a inicial, em resumo, que: o requerente, de boa-fé, acha-se na posse, por ocupação, mansa, pacífica, ininterrupta, sem oposição e com “animus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 97 processual, celeridade e razoável duração do processo, diga(m) a(s) parte(s) se possuem interesse na digitalização dos presentes autos físicos, sendo que o procedimento a seguir deve ser o seguinte: 1) caso tenha interesse na digitalização dos presentes autos físicos, deverá a parte enviar e-mail dir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a mudança de endereço, inviabilizando a regularidade da relação processual. 3. Nos termos dos arts. 282, § 4º, e 312, parágrafo único, ambos do CPP, o descumprimento das medidas cautelares impostas quando da liberdade provisória constitui motivação idônea para justificar a necessidade da segregação ante tempus. 4. Permanecendo o réu foragido, a constrição se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3175 policial para apuração de eventual infração penal praticada pelo expert. 2. Outrossim, tendo em vista que a autarquia ré não solicitou esclarecimentos, homologo o laudo pericial de fls. 418/433. 3. Requisite-se os honorários periciais pelo sistema AJG/ TRF. 4. Após, façam-me os autos conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2245 pressupostos processuais. Fixo como pontos controvertidos: a) regularidade da constituição em mora da ré pelo autor; b) o estado da situação financeira da empresa Godave para averiguação da escrituração da matrícula quanto à transferência do imóvel para aplicação do princípio da exceptio non

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 32 Estância Turistica de Ibiuna em face de Haraldo e de Souza Santos Netto. FUNDAMENTO E DECIDO. O valor da dívida objeto da presente execução é incapaz de fundamentar a presença do interesse de agir. Com efeito, a presente ação executiva é de tal forma desproporcional que está longe de representar a u

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 Nº 2014.01.1.198941-9 - Procedimento Comum - A: PEDRO HENRIQUE PENA PEREIRA. Adv(s).: DF027977 - Pedro Estuqui e Alves. R: MACROENERGIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LILIAN PENA PEREIRA WEISS. Adv(s).: (.). A: TIAGO PENA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: SILVIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: SUELY REGINA SANTOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A primeira e terceira req

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3151 300 para localizar o local de morada da acusada, o que deixa em dúvida que o oficial de justiça Francisco Gabriel de Lima tenha diligenciado com o mínimo de empenho. Assim, faz-se necessário a designação de nova audiência de instrução e julgamento e a reiteração do ato intimatório no endereço constante dos autos. DESPACHO as fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 3378 penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.6. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 1330 data em que a Ré providenciou a retirada do nome do Autor do cadastro do SERASA. Desta forma, resulta indene de dúvidas que a Requerida, efetivamente, agiu culposamente, ao determinar a inscrição indevida do nome do Autor em cadastros públicos de inadimplentes, pois não se tratava de mal pagador (herdou problema deixa