Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0501506-47.2013.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Penapolis EXECTDA : Francisco Garcia Roeda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0501507-32.2013.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501843-48.2015.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXECTDA : Julio Rezende da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501255-41.2015.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2195 até 03 (três) testemunhas, e, sendo necessária sua intimação ou requisição, deverá ser comunicada à Secretaria do J.E.C., pelo interessado, com um mínimo de 05 (cinco) dias de antecedência à data da audiência supra designada. Plis, data supra. HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO Juiz de Direito - ADV JOSE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2534 Nº 2025767-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: JANIO SIMON TEIXEIRA e outros - Agravado: Telefônica Brasil S.A. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Dera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2591 OCULTA A INIBIR A CONCESSÃO, CABENDO EVENTUAL IMPUGNAÇÃO SER APRESENTADA PELA RÉ PROVIMENTO. AGRAVO DA RÉ BUSCANDO A REFORMA DO SANEADOR QUE DETERMINA CRITÉRIOS DE CÁLCULO A SEREM OBSERVADOS PELO PERITO INCONFORMISMO DA TELEFÔNICA CRITÉRIOS DE CÁLCULOS QUE DISPENSAM A PROVA TÉCNICA, PODENDO O VALOR DEVIDO SER APURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2756 contido nos artigos 305 a 310, do Diploma Processual Civil. Nesse sentido é o posicionamento da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Senão vejamos: “Apelação cível - ação cominatória - extinção do processo sem resolução do mérito estribada em falta de interesse de agir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6382 SP) (Fls: 26) - Advogado: Sinvaldo de Oliveira Dias (OAB: 67889/SP) 477 - 2174593-81.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Relator Enio Zuliani Agravante: Adelino Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6382 SP) (Fls: 26) - Advogado: Sinvaldo de Oliveira Dias (OAB: 67889/SP) 477 - 2174593-81.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Relator Enio Zuliani Agravante: Adelino Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 392 a decisão do E. Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE 591.797/SP, datada de 26 de agosto de 2010, em que determinada a suspensão do andamento dos feitos em que questionado o Plano Collor I e a decisão do E. Supremo Tribunal Federal, nos autos do AI 754.745/SP, datada de 02 de setembro de 2010, em que determi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 33 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito; Nº origem: 0005957-74.2016.8.26.0566; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Opto Eletrônica S/A - Em Recuperação Judicial; Advogado: Guilherme Ca