Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 826 - UNIÃO (PGFN) Lei nº 13.015/2014 Lei nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA - INDICADOR NÃO DEMONSTRADO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho que denegou seguimento ao recurso de revista, ambos interpostos na vigência da Lei nº 13.467/2017. A parte agravante não logra acessar a vi

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2174 com uma dúvida e o Major pediu para mandar uma cópia. O próprio policial que levou os autos disse que um depoimento que constava dentro dos autos não era seu.¿ (Grifo nosso). Como se vê, o IPM instaurado pela Portarianº 005/2012 deveria ser homologado no âmbito do 9º Batalhão, mas estava havendo uma dúvida, e por isso foi solicitado que se levasse uma cópia do procedimento para o CPR, ao

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1794 264 na distribuição e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE), PROCURADOR DO ESTADO - GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 3/CE) - Processo 0066730-41.2006.8.06.0001 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: Francisco Jose Braga - REQUERIDO: Estado do Ceara - Por tais mo

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2176 mandar uma cópia. O próprio policial que levou os autos disse que um depoimento que constava dentro dos autos não era seu.¿ (Grifo nosso). Como se vê, o IPM instaurado pela Portarianº 005/2012 deveria ser homologado no âmbito do 9º Batalhão, mas estava havendo uma dúvida, e por isso foi solicitado que se levasse uma cópia do procedimento para o CPR, ao qual aquela unidade militar era subor

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1358 PROCESSO : 0012438-57.2016.8.06.0001 CLASSE : Adoção ADOTANTE : M.G.L. MENOR : C.B.G.C. REQUERIDA : C.R.G.C.C. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:10 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0018961-95.2010.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial VÍTIMA : Empresa Souza Cruz RÉU : A Apurar VARA: 6ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:12 horas CÍVEIS P

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1354 : Sorteio - 17:06 horas PROCESSO : 0218414-95.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Luis Valmir de Freitas Moura ADVOGADO : 30204/CE - Abelmar Ribeiro da Cunha Neto REQUERIDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A VARA: 28ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:07 horas PROCESSO : 0218484-15.2015.8.06.0001 CLASSE : Homolog

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 ADVOGADO : 20033/CE - Luciana Maria Oliveira do Amaral REQUERIDO : Município de Fortaleza ADVOGADO : 9350/CE - Romulo Guilherme Leitao VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:49 horas PROCESSO : 0218707-65.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Francisco Gilvan Lopes da Nobrega REQUERIDO : Estado do Ceará ADVOGADO : 7915/CE - Ubi

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 VARA: 30ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776 : Sorteio - 13:22 horas PROCESSO : 0854181-82.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : FABIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 24156/CE - Thiago Saboya Pires de Castro REQUERIDO : Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros ADVOGADO : 19283/CE - Antonio dos Santos Mota VARA: 14ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:22 horas PROCE

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 541 VARA: 2ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:28 horas CÍVEIS PROCESSO : 0179633-09.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Jose Floriano Teixeira ADVOGADO : 9544/CE - Gerlano Araujo Pereira da Costa REQUERIDO : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA VARA: 1ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:28 horas PROCESSO : 0174775-32.2012.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1353 PROCESSO : 0024946-21.2005.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Francisca Revia Cavalcante de Moraes ADVOGADO : 16488/CE - Milton Pellegrini Studart REQUERIDO : Município de Fortaleza-ce ADVOGADO : Maria Celia Batista Rodrigues VARA: 8ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:39 horas PROCESSO : 0039879-52.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordin