Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2706 95 Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.48APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007140-14.2018.8.06.0131 - de Mulungu, em que é apelante: DEODATO RAMALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, sendo apelado: MUNICÍPIO DE MULUNGU - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento:

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2576 54 Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva. 1.57.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002909-36.2016.8.06.0123 - de Meruoca, em que é apelante: MUNICÍPIO DE MERUOCA, sendo apelada: ROSEMERY ARAÚJO SANTOS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES Síntese do julgamento: A

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 35 conheceu da Apelação e da Remessa Necessária, negando-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Maria Iraneide Moura Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.4.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0213931-90.2013.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 64 LIMA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu do Apelo, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator. Participaram do Julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chave

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 35 conheceu da Apelação e da Remessa Necessária, negando-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Maria Iraneide Moura Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.4.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0213931-90.2013.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 139 Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação Cível, para desprovê-la, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.53 -

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 58 MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.16.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0123933-19.2010.8.06.0001 de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelados: JOÃO GALENO LIMA e ERANDI PAULINO XIMENES - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.17.APELAÇÃO CÍVEL Nº 020304

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 107 SILVA(REPR. LEGAL: MARIA MARDONIA DA SILVA SANTOS), sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu o Agravo Interno, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembarga

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 165 FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação, para desprovê-la, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.42.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000904-53.2019.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 91 Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.49.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005900-55.2013.8.06.0166 – de Senador Pompeu, em que é apelante: ANNY DANIELLY INOSOJA VIDAL, sendo apelado: MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu do Apelo, p