Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1856 COMARCA DE TUCUMÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TUCUMÃ PROCESSO Nº 0001072-73.2017 8140062. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA. AUTOR DO FATO: FRANCISCO HERMES ALVES DA SILVA. DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA. Trata-se de TCO referente à suposta prática do crime previsto no artigo 55 da lei 9.605/98 ao investigado FRANCISCO HERMES ALVES DA SILVA. O RMP requereu o declínio da competência em virtude

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 143 69 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 451343-42.2011.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL - CÍVEL/CRIME - VITIMA MENOR Vitima : PEDRO LUCAS BASTOS Vitima : KILVIA SALES BASTOS DE LIMA Relator(a): Dr(a) MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO -

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 174 154 Vitima : ROSANA OLIVEIRA DE BRITO Reu : A APURAR Relator(a): Dr(a) MARLUCIA DE ARAUJO BEZERRA PEDROSA - 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 459881-12.2011.8.06.0001/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA - CÍVEL/CRIME - 1ª A 11ª E 13ª A 18ª VARAS CRIMINAIS Reu : NONATO ANDRE DA SILVA AVEL

Diário Oficial ● 01/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.600 desta notificação, importará no acréscimo moratório de 1%(um por cento) ao dia, calculado cumulativamente sobre o valor do débito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142 e 144 §1º, respectivamente, da Lei Estadual nº 5887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5(cinco) dias, contados da ciência desta notificação, de acordo

Poder Executivo ● 13/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular, a empresa CABROBO VISTORIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.454.849/0001-50, nome de fantasia: CABROBO VISTORIAS, estabelecida na Avenida Doutor Nilo Coelho, N º 276, Posto JK, Bairro Maria Luiza, CEP 56.180-000, Cabrobó/PE. Art. 2º Esta po

Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 063/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por p

Poder Executivo ● 28/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2019 2271281 328555/19 2320878 202465/19 2330741 310026/19 2309661 312333/19 2531941 258300/19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TEREZA CRISTINA CAVALCANTI DA COSTA VALADARES RODRIGUES DE ALBUQUERQUE VALDIRENE SIQUEIRA CARVALHO VALTER MARIO MOREIRA LAGE VERALUCIA FRANCISCA FERREIRA DE LIRA 30 01/07/2019 1º 30 01/08/2019 1º 30 01/07/2019 2º 60 01/06/2019 2º 30 01/08/2019 1º CENTRO DE SAUDE LESSA DE ANDRADE - RECIFE HOSP