Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 100 Publique-se e intime-se. Fundamentação Des, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS Presidente do TRT da 16ª Região Recurso de Revista Recorrente(s): MUNICIPIO DE PENALVA Assinatura Advogado(a)(s): EVELINE SILVA NUNES ( OAB-MA 5.332) Recorrido(a)(s): SERGIO MARCOS LOPES TRAVASSOS Advogado(a)(s): FRANCISCO JANIO ROLIM (OAB/MA 11414-A) Recorrido: CONSTRUERI CONSTRUCOES E SER

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 41 Recurso de Revista Recorrente(s): MUNICIPIO DE PENALVA Assinatura Advogado(a)(s): EVELINE SILVA NUNES (OAB/MA 5.332) Recorrido(a)(s): JOSE RIBAMAR SANTOS Advogado(a)(s): FRANCISCO JANIO ROLIM (OAB/MA 11414-A) Recorrido: CONSTRUERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , 4 de Julho de 2017 ME Advogado: sem advogado JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Desembargador Federal do Trabalho

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 34 Recurso de Revista Recorrente(s): MUNICIPIO DE PENALVA Assinatura Advogado(a)(s): EVELINE SILVA NUNES (OAB/MA - 5332) Recorrido(a)(s): JOAO LISBOA LOBATO PINHEIRO Advogado(a)(s): FRANCISCO JANIO ROLIM (OAB/MA 11414-A) Recorrido: CONSTRUERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , 4 de Julho de 2017 ME Advogado: sem advogado JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Desembargador Federal do T

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Decisão Monocrática Quanto à ilegitimidade passiva e à aplicação da confissão ficta, carece o recurso de revista de prequestionamento, uma vez que o acórdão recorrido não tratou de tais matérias. Por fim, inservível o aresto de ID b9c0e63 - Pág. 9 e 10, pois proveniente de turma do TST, órgão não elencado no art. 896, "a", da CLT. CONCLUSÃO 57 Processo N�

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ COELHO ROCHA - P. L. SOARES & CIA LTDA - ME - VALE S.A. ADVOGADO CUSTUS LEGIS 8 EDILSON ROCHA RIBEIRO(OAB: 4969/MA) Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROPS-0016391-62.2013.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE SPE SA CAVALCANTE INCORPORACO

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MUNICIPIO DE ESTREITO KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA(OAB: 7742-A/MA) Ministerio Publico do Trabalho 26.989.715/0047-95 Intimado(s)/Citado(s): - IZANEIDE GOMES SANTOS - MUNICIPIO DE ESTREITO - Ministerio Publico do Trabalho - 26.989.715/0047-95 Processo Nº RO-0016618-75.2015.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Também quanto à alegada aplicação dos efeitos da revelia, não merece prosperar o apelo. É que carece o recurso de revista do necessário prequestionamento, já que não houve emissão de juízo pelo Acórdão recorrido em relação a tais matérias. Assim, como não foram opostos embargos declaratórios a fim de que, sobre ela, se manifestasse o Regional, incide na hipó

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 69 Recorrente(s): MUNICIPIO DE PENALVA Assinatura Advogado(a)(s): EVELINE SILVA NUNES (OAB/MA 5.332) e ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB/MA 6775) Recorrido(a)(s): CONSTRUERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Advogado: SEM ADVOGADO , 7 de Junho de 2017 Recorrido: JOSE MENDONCA JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Advogado(a)(s): FRANCISCO JANIO ROLIM (OAB/MA 11414-A) Desembargador Fe

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Advogado(a) PODER JUDICIÁRIO Péricles A. Araújo Pinheiro(OAB: 11292/MA) Arys Frank Fonseca Araújo(OAB: 11612/MA) Advogado(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Proc. 17696-03/2016 CONCLUSÃO Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Vara em razão do pedido de tutela de urgência. Thiago Henrique de Morais Nobre Analista Judiciário 1882 I

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 212 RECLAMADO Clube Da Sucan (Responsável Gaspar) Santa Inês, 03/10/2016. LYNDA LARISSA DE ARAUJO VILARINHO NEIVA Técnica Judiciária Intimado(s)/Citado(s): - Maria Lúcia Belfort De Brito Vistos, etc. 1 - Face os termos da certidão supra, retire o feito da pauta. 2 - Inclua-se o feito na pauta do dia 09/11/2016 às 08:00h. 2- Notifique-se as partes da nova audiência