5.654 resultados encontrados para francisco jeronimo da silva - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 850 1435 Gomes Trindade - Vistos. Apresente o autor o endereço atualizado da requerida, tendo em vista a notificação extrajudicial de fls. 22 (“desconhecido”). Prazo: 10 dias, pena de extinção. Após, comprovada documentalmente a mora do (a)(s) devedor (a)(es), expeça-se mandado de reintegração de posse do bem descrito
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BACENJUD, mas não veio aos autos planilha atualizada de débitos conforme determinado pelo juízo em decisão de fls. 212. Defiro 5 (cinco) dias para a juntada da referida planilha. Após a juntada, retornam os autos para fila de consulta. Caso a parte interessada não proceda junte a referida planilha no prazo estabelecido, intimese para manifestação de interesse no prosse
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2223 índice, incorreções, ou qualquer outra irregularidade). Não estando a parte ré representada nos autos, a etapa de digitalização será finalizada com a inserção das peças e documentos do processo físico ao feito convertido em eletrônico, observado-se que deverá o ilustre advogado da parte interessada promov
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BACENJUD, mas não veio aos autos planilha atualizada de débitos conforme determinado pelo juízo em decisão de fls. 212. Defiro 5 (cinco) dias para a juntada da referida planilha. Após a juntada, retornam os autos para fila de consulta. Caso a parte interessada não proceda junte a referida planilha no prazo estabelecido, intimese para manifestação de interesse no prosse
12. Caso a incapacidade decorra de doença, é possível determinar a data de início da doença? 13. Constatada a incapacidade, é possível determinar se esta decorreu de agravamento ou progressão de doença ou lesão? 14. Caso constatado o agravamento ou progressão da doença ou lesão, é possível determinar a partir de que data isto ocorreu? Caso a resposta seja afirmativa, informar em que se baseou para fixar a data do agravamento ou progressão. 15. Sendo o periciando portador de seque
precedentes análogos vinculados à incidência de multa tendo por base a interpretação do art. 57 da Medida Provisória n. 2.158/2001, que também remete ao termo mês-calendário na aplicação de multa por descumprimento de obrigação acessória, o STJ reconhece que a literalidade da lei legitima a incidência mês a mês da penalidade, pois não há dúvidas quanto à gradação da penalidade, o que torna inaplicável os preceitos do art. 112 do CTN.Recurso especial provido (REsp 1471701/
precedentes análogos vinculados à incidência de multa tendo por base a interpretação do art. 57 da Medida Provisória n. 2.158/2001, que também remete ao termo mês-calendário na aplicação de multa por descumprimento de obrigação acessória, o STJ reconhece que a literalidade da lei legitima a incidência mês a mês da penalidade, pois não há dúvidas quanto à gradação da penalidade, o que torna inaplicável os preceitos do art. 112 do CTN.Recurso especial provido (REsp 1471701/
Perante a tentativa frustrada de conciliação, dê-se ciência à parte exequente, para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias promova o regular e efetivo andamento do feito com a indicação objetiva de bens de titularidade da parte executada passíveis de penhora (certidões de cartórios de registro de imóveis, Detran, Junta Comercial, entre outros).Decorrido o prazo acima indicado sem o atendimento da determinação supra ou verificada a inexistência de bens em nome da parte exe
advocatícios dos respectivos advogados.Decorrido o prazo para interposição de recursos, remeta a Secretaria os autos ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, para reexame necessário desta sentença.Registre-se. Publique-se. Intime-se a União. 0004977-24.2015.403.6100 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA X ELAINE GARCIA DE OLIVEIRA(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tendo em vista tratar-se de liquidação de sentença ainda não transitada em
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para que apresentem as respectivas cotrarrazões no prazo legal de oito dias, sob pena de aplicação de multa previstano art. 265 do CP, no valor de um a cem salários mínimos. 00340 Processo: 0001282-61.2016.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO LINS SANTANA ADVOGADO: 012767PB HER