Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1667 Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0808218-72.2018.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: FRANCISCO JOAQUIM DE MACEDO NETO Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Participação: AUTORIDADE Nome: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO De ordem do M. M. Juízo da Vara e, nos t

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 161 SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 07/03/2013, DJe 14/03/2013) Este E. Tribunal de Justiça segue na mesma esteira: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFERIDA. CAUSA DE PEDIR. INADIMPLEMENTO EM CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INEXISTÊNCIA DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO JUDICIAL SOBRE A

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 225 RMS 47.336/GO, Rel.Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 01/10/2015, DJe 08/10/2015) Ressalte-se que a medida constritiva deve ser concedida apenas em caráter excepcional, quando houver comprovação do não cumprimento da obrigação e de que a demora no recebimento do medicamento acarretará risco à saúde e à vida do demandante, o que se verificou na hipótese em epígrafe,

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33789 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 EULERNAN SANTOS ROSARIO 16091686217 FLAVIA BENTES DA SILVA 13307956425 GEFERSON MESSIAS TELES VASCONCELOS EUNICE MATOS DA SILVA 13692952316 FLAVIA CARDOSO NAZARE 16229722535 GELZITANIA DA SILVA MODESTO 16199969600 20678316338 EUNICE SILVEIRA MARTELLO 16013208000 FLAVIA CASTRO LEAL 22014151546 GENILCE FREITAS SOUSA 20689742082 EVA BATISTA DO NASCIMENTO 20387735512 FLAVIA DE SOUSA FROTA 16210302425 GENIVAL

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33758  25 Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 FLORENCIO JUNIOR VERA FERREIRA FRAN DE VASCONCELOS FERREIRA FRANCE DREY LIMA GONCALVES FRANCE HELEN CONCEICAO DA COSTA FRANCE MARY DE OLIVEIRA BENEVIDES FRANCENILDA MATIAS MARTINS FRANCENILDO BAIA REIS FRANCIANE DA SILVA NASCIMENTO FRANCIANE DO SOCORRO MELO COSTA FRANCIANE FERREIRA DA SILVA FRANCIDALVA SERRATE MIRANDA FRANCIELE DOS SANTOS ASSUNCAO FRANCIELE PINHEIRO DE SOUZA FRANCIELMA DOS SANTOS ASSUNCAO FRANCIELMA GOMES DA

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  19 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 FERNANDA VANESSA DE SOUZA NOBRE FERNANDA VANZELER GOMES FERNANDO ALVES RIBEIRO FERNANDO BERNARDO DA SILVA FERNANDO CAMPOS NAZARE FERNANDO CLAYTON FARIAS DE ANDRADE FERNANDO DE ALMEIDA CARDOSO FERNANDO DE VILHENA PINGARILHO FERNANDO DIEGO CORREA VILAR FERNANDO DO ROSARIO SODRE FERNANDO HENRIQUE FONSECA SANTANA FERNANDO HUGO RODRIGUES DA SILVA FERNANDO LUCAS NUNES FERNANDO LUIS CORREA DE CARVALHO FERNANDO MARCELO BARBOSA FERNAND

Diário Oficial ● 16/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 FRANCISCO ADEMILTON DOS SANTOS FERREIRA FRANCISCO ALYSON VIEIRA BRAGA FRANCISCO DE ASSIS NUNES LIMA FRANCISCO DE OLIVEIRA ROSSETTI NETO FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA SILVA FRANCISCO FERREIRA DE MENEZES FRANCISCO JOAQUIM DE MACEDO NETO FRANCISCO WELTON DE SOUSA FRANCISNICE FREITAS SOARES FRANCIVAN DO NASCIMENTO SILVA FRANCOAN DE OLIVEIRA DIAS FRANKLIN DOS SANTOS LOPES FRANLUCI DIAS NOGUEIRA FREDSON SANTOS DOS SANTOS FREDSON VIANA CASTRO GABRIEL ANDRADE DA SILVA GAB

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 SON DA PAZ SANTOS , 5,00 / 013614, FABIO ARUJO BERTOLO, 4,80 / 014435, FABIO DA COSTA RODRIGUES, 3,00 / 025352, FABIO SARMENTO BLANDES, 5,20 / 003398, FRANCISCO JOAQUIM DE MACEDO NETO, Faltou / 005319, FRANCISCO JOSE DE SOUSA SIQUEIRA, 3,40 / 004343, FRANKLIN DOS SANTOS LOPES, Faltou / 020648, GEOVANE DA SILVA BARROS, 5,00 / 013782, GILBERTO DE OLIVEIRA FROTA, 6,20 / 019435, GISSELE FARIAS CARDOSO, 4,60 / 009529, GLEICE DANIELY VERA CRUZ DOS SANTOS, 4,40 / 0018

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 BARROSO FERREIRA, 4,80 / 008239, KARITA ROBERTA DA SILVA MELO, 4,00 / 015121, KATHIANE SANTOS DA SILVA, 3,60 / 011776, KATIANE BARROSO ALEXANDRE, 0,00 / 024962, KELLY BEATRIZ LIMA SOUSA, 5,20 / 010633, KELLY LENE LOPES CALDERARO EUCLIDES, 4,80 / 000219, KELY CAMPOS NAVEGANTES LIMA, 6,00 / 026264, KERLY RIBEIRO ACACIO, 6,20 / 002303, KETHELEM CRYSTINY SANTIAGO SILVA SANTOS, 4,20 / 023946, KLAYLTON SOUSA LOPES, 0,00 / 014565, KLEBER AUGUSTO NAVARRO DE ALMEIDA, 0,

Diário Oficial ● 02/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33608  19 Quarta-feira, 02 DE MAIO DE 2018 852006105 852009681 852009801 852001373 852006092 852006268 852007961 852002539 852001979 852005686 852005982 852004176 852008045 852001109 852000581 852002318 852004868 852000654 852004982 852007579 852009041 852002437 852003633 852008479 852007456 852000659 852002248 852009016 852006392 852005468 852004029 852007574 852001971 852000556 852004370 852002130 852008389 852010402 852007675 852001716 852007597 852008205 852003815 852