CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 241 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 318 eventual ressarcimento do dano. 3. Considerando o elevado prejuízo da vítima e a existência de indícios de que os recorridos tiveram relevante proveito econômico das fraudes perpetradas, a fiança só cumprirá o seu papel se fixada em valor suficiente para assegurar eventual indenização, em caso de condenação. Todavia, se de um lado deve se levar em considera�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 186 Testemunha: Francisco Joassi Araujo De Alencar Testemunha: Luan Regio Pestana Testemunha: Inaldo Alves Batista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000174-33.2022.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTOR: DT CARAVELAS e outros (4) Advogado(s)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 328 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000267-98.2019.8.05.0050 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS AUTOR: DIONES DE SOUZA NEVES Advogado(s): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA357

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 428 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 491 DESPACHO Cadastre-se nos autos o procurador da ré Dell Computadores. Ante a verossimilhança das alegações da autora, defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. Intimem-se as partes a especificar provas, no prazo de 10 dias. Eventual pedido de prova testemunhal deverá ser acompanhado de rol. A ausência de manifestação ou o protest

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1897 568 Juiz(a) Titular : JURACI DE SOUZA SANTOS JUNIOR Diretor(a) de Secretaria: ANA LUCIA ALVES COSTA EXPEDIENTE nº 305/2018 em: Três (03) de Maio de 2018 OAB PE/38791 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 48091-36.2018.8.06.0071/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: LEANDRO DE LIMA VIEIRA .” Senhor(es) Advogado(s), fica(m) Vossa(s) Excelência(s) regularmente INTIMADO(S) da deci

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2612 750 COMARCA DE CRATO - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2021 ADV: IVAELIO MENDES DE ALENCAR (OAB 11880/CE) - Processo 0010102-88.2021.8.06.0071 (processo principal 0050261-73.2021.8.06.0071) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Extorsão - REQUERENTE: JOSÉ HORL

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2035 603 depois do crime iriam para casa, no bairro Pantanal; que no meio do trajeto o réu se separou de Elto; que os objetos ficaram com Elto; que já praticou outros crimes de furto quando era menor de idade; que é a primeira vez que é preso após a maioridade.” ; Destarte, restou comprovado durante a instrução processual que o réu Ednaldo Ferreira da Silva cometeu o crime de

Poder Executivo ● 06/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PARNAMIRIM 301.705,08 1.434,06 SAO JOSE DO EGITO PASSIRA 325.254,15 1.545,99 SAO LOURENCO DA MATA PAUDALHO 580.138,15 2.757,50 SAO VICENTE FERRER PAULISTA 1.983,19 6.220,84 317.496,81 1.509,12 1.718.250,61 8.167,16 5.883.387,62 27.964,82 PEDRA 237.707,03 1.129,87 SERRITA 302.536,23 1.438,01 PESQUEIRA 857.740,07 4.077,00 SERTANIA 426.376,60 2.026,65 SIRINHAEM PETROLANDIA 1.093.