Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 147 107 Requerente : PUBLIC - PUBLICAÇÕES PROMOÇÕES E ARTES LTDA Requerido : CONTIL CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO DE IMOVEIS LTDA Relator(a): Dr(a) JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA - 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 488758-93.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CÍVEL/CRIME - VARAS CÍVEIS Requeren

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 733 Registros Públicos (LRP). Nada obstante, em caráter excepcional e nas hipóteses autorizadoras da lei, é possível a modificação do nome da pessoa natural, conforme art. 55 e seguintes da LRP, notadamente nos seguintes casos: (1) no período de 01 (um) ano após o atingimento da maioridade; (2) nas situações específicas da LRP nome ridículo, apelido público notório,

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 Juízo sobre os termos do julgado, visto que todos os pontos do pedido foram apreciados na sentença, o que somente demonstra a insatisfação com o dispositivo proferido. Todos os documentos trazidos aos autos foram devidamente analisados, vendo-se que a pretensão da autora é, basicamente, a reforma da sentença, mas que deve ser buscada em recurso próprio a ser analisado e julgado pela Turma Recursal

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 - SARAH PRISCILLA GUIMARAES, DF54581 - FABIANA LIMA DO NASCIMENTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722255-09.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME RÉU: PAULA SILVA DA COSTA THEODORO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de referência: ID nº 30804

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1836 467 ADV: LARA VASCONCELOS BARROSO (OAB 29138/CE) - Processo 0188011-75.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Adjudicação Compulsória - REQUERENTE: Francisco Jocelio da Silva Matos e outro - REQUERIDO: Massa Falida Terra Cia de Credito Imobiliário - Intimem-se para manifestação em 15 dias, sobre o pedido de assistência. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRE

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1990 670 Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Município de Fortaleza - EXECUTADO: Joao Gentil Junior - Renove-se a intimação da representante legal do executado, Dra. Telma Valéria Pimentel Moreira, para assinar o termo de penhora, haja vista a mesma ter comparecido à Secretaria e o mencionado documento ainda não havia sido expedido. ADV: TELMA VALERIA PIMENTEL MOREIRA GUEIROS (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1178 240 Recorrente : CAGECE ( COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ) Rep. Jurídico : 11027 - CE SILVIA MARIA FARIAS Rep. Jurídico : 14871 - CE SILENO KLEBER GUEDES FILHO Rep. Jurídico : 22348 - CE ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES Rep. Jurídico : 24654 - CE JADER MATOS CAVALCANTE FILHO Terceiro interessado : LUISA LIA PINTO DOS SANTOS Rep. Jurídico : 10972 - CE FERNANDO FRANCO JUNIOR

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Advogado MARIA ANGELA FURTADO LAURENTINO(OAB: 11143/DF) Vistos. Homologo os cálculos de fls. para fixar o débito da(s) executada(s), sem prejuízo das atualizações de direito, em: Total da execução R$ 5.111,45 Atualizado até: 31/12/2015 Liq. Exequente....: 4.947,20 INSS Reclamante...: 10,40 INSS Reclamado....: 29,91 Custas do Processo: 99,16 Custas Art.789....: 24,78

Caderno único ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 como também porque o negócio jurídico em questão não poderia sequer ter sido celebrado, uma vez que o bem objeto da lide não pertencia ao autor, por se encontrar alienado em favor do Banco Itaucard S.A., o que obriga a ré a devolver o veículo ao autor. Não há obrigação a ser imposta ao autor em razão da rescisão ora decretada, uma vez que não há nos autos informações a respeito da quantia

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1864 405 VARAS DE FALÊNCIA EXPEDIENTES DA 2ª VARA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO DE PAULA PESSOA DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARCIA CRISTINA DO VALE GOMES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2018 ADV: TED LUIZ ROCHA PONTES (OAB 26581/CE), ANTONIEL LINDEMBERG MAIA (OAB 3