Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1777 alegou que:”...a instrução já se encerrou e que apresentou suas alegações finais pela condenação do acusado”, concluindo que permanecem “intocáveis os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva”, opinando pelo indeferimento do pedido. Em que pesem as razões da Defesa, conforme o t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1101045-27.1994.403.6109 (94.1101045-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. NIVALDO T TORQUATO) X TURBIMAQ TURBINAS E MAQUINAS LTDA(Proc. ADVOGADO- FRANCISCO JONAS POLLA E SP037437 - CLAUDEMIR DE LIMA E SP052050 - GENTIL BORGES NETO E SP112537 - JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS) Trata-se de execução fiscal proposta para a cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa. Às fls. 288/290, a exequente informou o pagamento do débito e pugnou pela extinção do feito.Face ao exposto, JULGO EXTINTA A EXECU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1101045-27.1994.403.6109 (94.1101045-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. NIVALDO T TORQUATO) X TURBIMAQ TURBINAS E MAQUINAS LTDA(Proc. ADVOGADO- FRANCISCO JONAS POLLA E SP037437 - CLAUDEMIR DE LIMA E SP052050 - GENTIL BORGES NETO E SP112537 - JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS) Trata-se de execução fiscal proposta para a cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa. Às fls. 288/290, a exequente informou o pagamento do débito e pugnou pela extinção do feito.Face ao exposto, JULGO EXTINTA A EXECU

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 38 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00907 Processo: 0000062-21.1995.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL FIGUEREDO DA SILVA ADVOGADO: 117758SP FRANCISCO JONAS POLLA. VITIMA: FRANCISCA NARCISO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 Adv Renally Lima Silva 027126 - Pb • 268; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 956, 959, 965, 988, 1014, 1028, 1057; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 588, 592; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 11; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 755; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 25; Alberto Domingos Gri