Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 IGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, TENDO EM VI STA A INEXISTENCIA DE DADOS CONCRETOS ACERCA DA SITUACAO FINANCEI RA DO SENTENCIADO. FIXO O REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA (ART. 33, 2, "C"). PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, CONV ERTO A PENA CORPOREA EM RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE EM DUA S PRESTACOES PECUNIARIAS NO VALOR DE UM MI

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1210 533 MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA LAVRADO EM DESFAVOR DE VALDINEI PEREIRA PINHEIRO. INTIMESE.”.- INT. DR(S). JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR 23) 96148-33.2015.8.06.0090/0 - Tombo: 50632015 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: ANA PRISCILA OLIVEIRA FELIZARDO. “DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 316 DO CPP, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM D

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 39843 36897 16950 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 GO - RENATA DE SOUZA COSTA GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201301918770 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACH O FACA-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO . APOS, INTIMEM-SE NOVAMENTE OS DEFENSOR ES PARA APRESENTAREM AS RAZOES DAS APELACOES. ATENDA-SE. CRISTALI NA/GO, 15 DE OUTUBRO DE 2018. CARLOS ARTHUR OST ALENC

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA, POR ESCRITO, A DEN UNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. NR. PROTOCOLO : 21696-31.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VAGNER DA S

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 OFICIE-SE EM RESPOSTA (FL. 15) INFORMANDO QUE FOI SOLICITADO CUMP RIMENTO DA ORDEM DE PRISAO AO DELEGADO DE POLICIA MAS QUE ATE O P RESENTE MOMENTO NAO HA INFORMACOES. ATENDA-SE. CRISTALINA, 12 DE ABRIL DE 2019. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60096-17.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : QUENATE BORG

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 PROCESSO N 201800592757 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO FACE O QU E CONSTA A FL. 233-VERSO, N OMEIO COMO DEFENSOR A DATIV A D A ACU SAD A JULIANE PEREIRA ALVES A D R A . JOICILENE RENATA DA SILVA O LIVEIRA MARIANO, 52.120 OAB/GO , CAUSIDICA QUE DEVERA SER NOTIFIC AD A DE SUA NOMEACAO, BEM COMO INTIMAD A A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODEND

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 SENTENCA: TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, COM CONDENACAO DE 1 MES DE DETENCAO. CONSIDERANDO O RELAT ORIO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FL. 02 E CERTIDAO DE FL. 20 DO PEP ATESTANDO O RESGATE INTEGRAL DA REPRIMENDA, DECLARO EXTINTA A PEN A DE JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. PROCEDA-SE O RESTABELECIMEN TO DOS DIREITOS POLITICOS NO SISTEMA COMPETE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 580 Processo 0013032-27.2018.8.06.0090 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Francisca de Lima Duarte - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamento - Do exposto, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Além disso, CONDENO a parte autora, com fundamento no art. 81 do Código de Proces

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 580 Processo 0013032-27.2018.8.06.0090 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Francisca de Lima Duarte - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamento - Do exposto, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Além disso, CONDENO a parte autora, com fundamento no art. 81 do Código de Proces

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 763 516 Processo nº 1180-39.2009.8.06.0084/0. Ação: ação de cobrança. Requerente: Requerido:Companhia Excelsior de Seguros. Intimar o(a) advogado(a) da parte Requerida, para se manifestar acerca da sentença de fls. 100/101. a seguir transcrito: “... Assim sendo, homologo, por sentença, o acordo supra mencionado firmado entre as partes, acima referidas, a fim de surtir seus lega