Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1800 São José, Juazeiro do Norte – CE,com a presença do Exmº Juiz termos do artigo 844 da CLT, porém a decisão de declaração de do Trabalho Titular, Sr. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA,foram revelia restou sem efeito (despacho Id cbcfc65). apregoados os litigantes:MARIA IVÂNIA BEZERRA SILVA Assim, o segundo reclamado,FRANCISCO JOSÉ VIEIRA BENTO ALBUQUERQUE (recla

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1739 FRANCISCO JOSÉ VIEIRA requerida pelo suscitante, ora 485, VIII, CPC. embargado, homologando-a e extinguindo o incidente processual, Intimem-se. sem resolução do mérito quanto ao embargante, na forma do art. Decorrido o prazo, exclua-se FRANCISCO JOSÉ VIEIRA do pólo 485, VIII, CPC. passivo e citem-se os sócios CHRISTINA MODESTO GUIMARAES Intimem-se. SOARES

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 167 Designou-se audiência inicial para o dia 25 de julho de 2014. Após a realização da audiência inaugural, a reclamante requereu, Intimação Processo Nº RTSum-0010681-12.2014.5.18.0002 Relator RONIE CARLOS BENTO DE SOUSA AUTOR MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO ADERLEY CANEDO SOARES(OAB: 27733) RÉU FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO MARIA LUISA NOGUEIRA GO

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1156 MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0140000-37.2000.5.10.0102 RECLAMANTE FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DA SILVA ADVOGADO WALDOMIRO RODRIGUES DE ANDRADE(OAB: 8425/DF) RECLAMADO IZABEL BARBOSA DE AZEVEDO RECLAMADO MAKTON DO BRASIL ESCORAMENTOS METALICOS LTDA ADVOGADO RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA(OAB: 18787/DF) RECLAMADO JAIR ALVES

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ELCIO DUARTE VIEIRA ESPÓLIO DE JOHNNY APARECIDO PEREIRA CLAUDIO MARCELO GOMES LEITE(OAB: 73203/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região 1483 Havendo alegação do embargante no sentido de que detém a posse e a propriedade do bem constrito, é este parte legítima para figurar na presente ação. No que tange à legitimi

Publicações Judiciais ● 31/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.72.08.002118-0/SC AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ASSISTENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA : FATMA : RÉU : CAMPING CONDOMINIO PRAIA DO PINHO LTDA/ : ILZO FONSECA : JOCEMAR DO CARMO ADVOGADO : CRISTIANO IMHOF e outro NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo o recurso adesivo interposto pelo MPF e IBAMA (fls. 555/564 e 570

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Advogado Reclamado Reclamado JOSÉ BARBOSA HISSA(OAB: 2035/CE) ANTONIO FERREIRA DE MAGALHAES NETO RAQUEL COSTA LIMA DE MAGALHAES Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FERREIRA DE MAGALHAES NETO - EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP - MANOEL DA SILVA DE OLIVEIRA - RAQUEL COSTA LIMA DE MAGALHAES Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 OAB CE/18689 CE/18689 Seq. 1 2 OAB / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1783 631 Seq. 1 2 1) 8928-07.2011.8.06.0035/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: FRANCISCO JOSE VIEIRA RODRIGUES VITIMA.: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO. “INTIMO VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 103, QUE JULGOU EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA EM FACE DE FRANCISCO JOSÉ VIEIRA RODRIGUES, NOS TERMOS DO ART. 107, INC

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 AGRAVADO 1665 TOP STORE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - VITORIO ROCHA SAVOI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo: 0010326-93.2021.5.03.0092 DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade,CONHECEU do agravo de instrumento interposto pelos embargantes de terceiro, FRANCISCO JOSÉ VIEIRA e SORAYA CORDOVAL BAETA VI

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Desse modo, não se verifica, no caso em tela, qualquer omissão, 8216 PROCESSO Nº 0010326-93-2021.5.03.0092 contradição e/ou obscuridade que possam ensejar o pretendido efeito infringente. DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM Nega-se, pois, provimento à medida. SEDE DE EMBARGOS DE TERCEIRO 3 – DISPOSITIVO Aos 16 dias do mês de junho de 2021, na 1ª Va