Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2028 processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). 3) Intime-se e cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4) A ausência de contestação implicará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2045 face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, alegando, em síntese, que em decorrência de acidente de trânsito sofreu lesões que resultaram em grave e definitiva sequela com debilidade e limitação permanente funcional e de movimentação em membro. Pugna pela procedência da ação, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2167 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. Campinas, 06 de fevereiro de 2019 - ADV: FELIPE MONTAGNER DE DIEGO (OAB 399984/SP), CINTIA PESSÔA DE ARAUJO (OAB 341600/SP), ALEX FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 185144/SP) Processo 1003824-35.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 1049513-39.2018.8.26.0114) - Embargos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2194 processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1956 honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2082 ilegitimidade ativa, pois comprovou a autora residir em imóvel localizado nas redondezas da sede da ré, conforme documento de fl. 101. Sobre o mérito, o feito comporta pronto julgamento, nos termos do artigo 355, do Código de Processo Civil. Descenessária, em absoluto, a prova oral, conforme se exporá. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2090 desistência da ação. Regularmente intimada, deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar. Portanto, extinção do feito se impôs, tal como dispôs a sentença de fls. 112. Intime-se. Campinas, 29 de janeiro de 2019. - ADV: MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP) Processo 0008078-49.2011.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1869 jurídica no meio comercial em que atua. Assim, considerando que o referido título já se acha protestado, e em vista da existência na hipótese de risco de dano irreparável ou de difícil reparação, defiro a tutela de urgência pretendida para determinar a sustação dos efeitos do referido protesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1696 embargado/exequente. Mesmo com a inadimplência do embargante acerca da quantia de R$ 16.500,00, deveria o embargado dar continuidade ao cumprimento da avença, eis que também era de sua responsabilidade repartir os créditos já faturados, suportar as rescisões trabalhistas, dívidas fiscais e bancárias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2051 existente, insistindo na oferta dos veículos, cujo paradeiro sequer apontou, razão pela qual não merece prosperar, em respeito à duração razoável do processo. Feitas tais considerações, MANTENHO o bloqueio dos ativos financeiros das executadas. Com a preclusão desta decisão, expeça-se o mandado de